A Prefeitura de Natal deu um passo decisivo para a modernização do transporte público ao lançar, nesta segunda-feira (3), o edital de licitação que será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (4). Entre as principais novidades estão a inclusão gradativa de ar-condicionado na frota, wi-fi a bordo, redução do tempo de espera e a manutenção da tarifa em R$ 5,20, além da gratuidade aos domingos.
Concessão de 15 anos e investimentos
A concessão terá prazo de 15 anos, sem possibilidade de renovação. O valor do contrato e os investimentos exigidos serão divulgados no DOM, garantindo que todos os licitantes tenham acesso às informações simultaneamente. A expectativa é que a assinatura do contrato ocorra entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027.
O edital prevê um aumento significativo na oferta de viagens: dos atuais 1.820 por dia útil para 3.167, um acréscimo de 74%. Isso representa 1.347 viagens a mais diariamente. O intervalo médio nas paradas será de 12 minutos nas linhas de maior demanda e de no máximo 30 minutos em todas as linhas.
Frota nova e climatizada
A idade média da frota, que hoje supera 10 anos, será reduzida para seis anos. A instalação de ar-condicionado será gradual, atingindo 100% dos veículos até o final do contrato. Além disso, o número de linhas passará de 54 para 85, um aumento de 31 linhas, incluindo o serviço corujão, que saltará de 4 para 10 linhas.
Outros itens previstos incluem videomonitoramento com câmeras internas, nas portas traseiras e câmera de ré; um aplicativo obrigatório para acompanhamento em tempo real dos ônibus; e uma Central de Controle Operacional (CCO) na STTU para fiscalização via GPS.
Cronograma e subsídio municipal
O cronograma prevê recebimento de propostas em 4 de novembro, com habilitação das participantes a partir dessa data. A abertura da proposta econômica e a fase de lances dependem das etapas anteriores. A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Jódia Melo, destacou que, após a assinatura, haverá um prazo de 180 dias para as empresas se mobilizarem, investirem na frota e contratarem pessoal.
Diferente do edital anterior, que resultou deserto em 2017, este novo processo inclui um subsídio público. Segundo Jódia Melo, a diferença entre a tarifa técnica e a tarifa pública (R$ 5,20) será coberta pelo poder público, tornando o edital mais atrativo. O valor do subsídio só será divulgado com a publicação integral no DOM.
Problemas históricos
Em 2023, um relatório da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) apontou redução de passageiros, veículos envelhecidos e necessidade de mais oferta nos horários de pico. Durante a pandemia, o número de linhas caiu drasticamente, e apenas um terço foi devolvido pelas empresas após a retomada. A prefeitura realizou consultas públicas em 2021, com mais de 1.800 contribuições e 17 reuniões, para elaborar o novo edital.
