A Prefeitura de Varginha (MG), em parceria com a Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASSP), abriu inscrições para um programa habitacional exclusivo para servidores públicos municipais efetivos. O prazo para a pré-seleção dos interessados segue até a próxima sexta-feira (31) e faz parte da primeira etapa do projeto, que prevê a construção de 144 apartamentos no bairro Sagrado Coração.
Detalhes do empreendimento
Os imóveis terão aproximadamente 50 metros quadrados e serão erguidos em um terreno doado pela Prefeitura. Segundo a administração municipal, o empreendimento é resultado de um projeto iniciado em 2017, quando a área foi destinada para a implantação do conjunto habitacional. O programa foi renovado em 2022 e tem vigência até 2027, com previsão de início das obras ainda neste ano.
Quem pode participar
Podem se inscrever servidores municipais concursados e efetivos que não possuam imóvel registrado em seu nome e tenham renda bruta familiar entre R$ 1.980 e R$ 5 mil. De acordo com a organização do programa, o critério considera a renda de toda a família, e não apenas a remuneração do servidor. Outro requisito é que o interessado seja associado a pelo menos uma das três entidades participantes: a Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASSP), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Varginha (SindServa) ou a Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Casserv).
Objetivo da pré-seleção
Em entrevista à EPTV, afiliada à TV Globo, o presidente da ASSP, Luciano Ferroni, explicou que a inscrição realizada nesta etapa serve apenas para levantar a demanda de servidores que atendem aos critérios. "É somente uma coleta de dados, uma pré-seleção, para que possamos identificar quantos servidores se enquadram na faixa de renda e precisam de moradia, especialmente aqueles que hoje pagam aluguel e não possuem imóvel", detalhou. Após o encerramento das inscrições, as fichas serão encaminhadas à Caixa Econômica Federal, que fará a análise da documentação e a seleção dos beneficiários. Ferroni destacou que nem a associação nem as demais entidades escolherão os contemplados.
Locais de inscrição
As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira em um dos seguintes pontos de atendimento:
- Sindserva – Rua Argentina, Vila Pinto, das 8h às 18h;
- Asprom – Rua Argentina, nº 169, Vila Pinto, das 12h às 17h30;
- CACServ – Avenida Ministro Bias Fortes, nº 79, Centro, das 10h às 17h.
Os organizadores orientam que os interessados procurem um dos locais dentro do prazo para preencher a ficha de pré-seleção, que dará início ao processo de participação no programa habitacional.
