A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Inovação e Tecnologia, notificou o Instituto Conhecer Brasil (ICB) para devolver R$ 906 mil aos cofres municipais. O valor corresponde a notas fiscais canceladas emitidas pela ONG, que mantém contrato com a prefeitura para instalação de pontos de Wi-Fi em comunidades periféricas da capital paulista.
Notificação e pedido de esclarecimentos
Além da devolução dos R$ 906 mil, a secretaria solicitou esclarecimentos detalhados sobre notas fiscais que somam R$ 11,9 milhões. A documentação refere-se a serviços prestados no âmbito do programa de inclusão digital, que prevê a implantação de internet gratuita em áreas de vulnerabilidade social. A prefeitura quer verificar a regularidade dos gastos e a efetiva execução dos serviços contratados.
A ONG Instituto Conhecer Brasil é ligada à produtora do filme 'Dark Horse', estrelado por Jim Caviezel e dirigido por Mário Frias. A produção cinematográfica, que conta com recursos captados por meio de leis de incentivo, também é alvo de investigação por suspeitas de irregularidades.
Investigação policial
A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para apurar possíveis desvios de recursos públicos destinados ao programa de Wi-Fi para a produção do filme. De acordo com fontes, há suspeitas de que parte do dinheiro repassado à ONG tenha sido utilizado na filmagem de 'Dark Horse', em vez de ser aplicado na expansão da conectividade nas periferias.
O contrato entre a Secretaria de Inovação e Tecnologia e o Instituto Conhecer Brasil previa a instalação de pontos de acesso à internet em regiões como a Zona Leste e a Zona Sul de São Paulo. Até o momento, a prefeitura não confirmou quantos pontos foram efetivamente instalados nem se os serviços correspondem ao valor total pago.
Posição da ONG
Procurado, o Instituto Conhecer Brasil ainda não se manifestou publicamente sobre a notificação. A entidade tem prazo para apresentar a documentação exigida e efetuar a devolução dos R$ 906 mil, sob pena de medidas administrativas e judiciais.
A Secretaria de Inovação e Tecnologia informou que aguarda o cumprimento das exigências para dar continuidade à análise do contrato. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a pasta pode rescindir o acordo e abrir processo de tomada de contas especial.
