O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre sua suposta autorização para a divulgação de um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) em apoio ao senador Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada no âmbito de um inquérito que investiga a disseminação de conteúdos falsos e o uso indevido de tecnologias digitais durante o período eleitoral.
Vídeo com IA gerou controvérsia
O material em questão, que circulou em redes sociais, utiliza técnicas de deepfake para criar uma narrativa favorável ao senador, mesclando imagens reais e sintéticas. A defesa de Flávio Bolsonaro negou envolvimento, mas a investigação aponta que o vídeo pode ter sido produzido com o conhecimento do ex-presidente. Segundo a decisão de Moraes, há indícios de que Bolsonaro teria autorizado a produção do conteúdo, o que configuraria abuso de poder e violação das regras eleitorais.
Prazo apertado para resposta
Bolsonaro deverá apresentar sua defesa por escrito, esclarecendo se teve participação na elaboração ou autorização do vídeo. O não cumprimento do prazo pode resultar em medidas coercitivas, como multa ou condução coercitiva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi notificada para acompanhar o caso.
Especialistas apontam que a utilização de IA em campanhas políticas levanta questões éticas e legais, especialmente quando não há transparência sobre a origem do conteúdo. O caso pode estabelecer precedentes para a regulação do uso de inteligência artificial em eleições no Brasil.
Reações e desdobramentos
Aliados de Bolsonaro classificaram a intimação como mais um ato de perseguição política, enquanto a oposição defendeu a investigação rigorosa. Flávio Bolsonaro, por meio de sua assessoria, afirmou que o vídeo foi produzido por apoiadores sem seu conhecimento e que repudia qualquer tentativa de manipulação eleitoral. O inquérito tramita em sigilo, mas a expectativa é que novas testemunhas sejam ouvidas nas próximas semanas.
