Heloísa Rodrigues, biomédica e estudante de Ciências Econômicas de 28 anos, tenta na Justiça desde 2024 retirar o nome da mãe, Patrícia Alves Duque, de sua certidão de nascimento. Ela relata ter sido vítima de abusos físicos e sexuais durante a infância, praticados pela genitora. O caso ganhou repercussão após a jovem publicar um vídeo em suas redes sociais no sábado (18), que ultrapassou 1 milhão de visualizações.
Denúncia e medidas protetivas
Em 26 de março de 2025, Heloísa registrou boletim de ocorrência no 46º Distrito Policial, em São Paulo, relatando violência doméstica, estupro de vulnerável e perseguição. Segundo o documento, a mãe a agredia com vassouras e cacos de vidro e a obrigava a manter relações sexuais com diferentes homens em troca de dinheiro, incluindo o chefe da própria mãe. Os abusos ocorriam semanalmente por muitos anos. No dia seguinte, a jovem foi a uma delegacia especializada e denunciou perseguição por parte da mãe. A Justiça concedeu medida protetiva, estabelecendo distância mínima de 200 metros e proibindo contato por qualquer meio.
Dificuldades para intimar a acusada
Um inquérito foi aberto, mas Patrícia não foi encontrada para depoimento. A primeira tentativa de intimação ocorreu em 2 de abril de 2025, mas a avó da vítima informou que ela havia se mudado para local desconhecido. Em 21 de julho de 2025, a Justiça determinou que o Ministério Público usasse sistemas de inteligência como Pandora e CAEX para buscar novos endereços. Em dezembro de 2025, localizou-se um endereço no bairro Anhanguera, em São Paulo. Em 16 de janeiro de 2026, o juiz Felipe Pombo Rodriguez ordenou nova diligência urgente, com buscas em horários alternados e fins de semana. Mesmo assim, em 7 de abril de 2026, a Justiça ainda expedia mandados para intimar a acusada, autorizando inclusive a "intimação por hora certa". Até 28 de abril de 2026, Patrícia não havia sido intimada, segundo a advogada Andrea Galliza, que defende Heloísa. "Eles dão prazo para genitora se manifestar e ela nunca se manifestou", criticou a advogada, apontando "inércia" que trava a investigação criminal.
Posição da SSP e da mãe
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o inquérito foi relatado ao Poder Judiciário em dezembro de 2025, retornou ao 46º DP para diligências complementares e foi novamente encaminhado à Justiça em junho de 2026. A defesa da vítima, porém, diz que em 18 de junho o delegado solicitou mais 90 dias para concluir a investigação, e o pedido foi ao Ministério Público. O Fantástico conseguiu falar com Patrícia por telefone. Ela negou as acusações e disse que a filha inventou a história para morar com o pai. "Por mim tudo bem, ela sempre quis isso", afirmou sobre a retirada do nome.
Decisão de primeira instância e recurso
Em sentença de 1º de dezembro de 2025, o juiz reconheceu que Heloísa foi submetida a "abusos, negligência e crueldade" pela mãe, e que um estudo psicológico confirmou o sofrimento psíquico e sugeriu a "desvinculação civil". No entanto, negou a exclusão da filiação materna, argumentando que o registro civil deve refletir a origem biológica e que "a mãe é sempre certa" (mater semper certa est). Afirmou que a exclusão "não encontra amparo na legislação" e que "o Tribunal não é consultório terapêutico". Autorizou apenas a retirada dos sobrenomes maternos "Alves Duque", por serem um "marcador simbólico de trauma". A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em janeiro de 2026, pedindo a reforma da sentença para excluir também a filiação. O recurso sustenta que a manutenção do vínculo viola a dignidade humana, o direito à saúde psíquica e a proteção integral da Constituição.
Argumentos da defesa
Andrea Galliza afirmou que o pedido é de equidade: "Se o pai pode ser afastado por muito menos, negar essa possibilidade à mãe, que praticou o que há de mais cruel, seria contrariar a lógica do sistema de proteção". Ela destacou que Heloísa teve reconhecida judicialmente a paternidade biológica, e agora ambos os pais constam no registro. "Tivemos uma sentença muito rasa", criticou. Heloísa também questionou nas redes: "Retirar o nome da minha genitora seria como matá-la civilmente. Foi isso que o juiz escreveu. Eu me pergunto: e o que aconteceu comigo?"
Próximos passos
O processo de apelação aguarda julgamento. A mãe deve ser ouvida nos próximos dias, segundo a defesa. Heloísa já havia alterado judicialmente o prenome de Larissa para Heloísa em 2024. O caso segue em investigação criminal, com a mãe ainda não intimada formalmente.
