O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o servidor de carreira Antonio Carlos Berwanger para ocupar a última vaga aberta na diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação foi encaminhada ao Senado Federal e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4). Berwanger, que atualmente comanda a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da autarquia, precisará passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e obter aprovação do plenário do Senado antes de assumir o cargo.
Vaga aberta e composição do colegiado
A indicação formal é para a vaga aberta com o término do mandato de Otto Lobo como diretor, ocorrido em dezembro de 2025. Após deixar a diretoria, Otto foi indicado por Lula e retornou à CVM em junho, desta vez como presidente. Na mesma ocasião, o advogado Igor Muniz assumiu uma das diretorias. Se Berwanger for aprovado, o colegiado, formado por cinco integrantes, voltará a ficar completo.
A escolha ocorre em meio a controvérsias envolvendo a indicação de Otto para a presidência. Durante sua gestão interina, no segundo semestre de 2025, Otto tomou decisões que geraram questionamentos, especialmente no caso envolvendo a Ambipar e fundos ligados ao Banco Master. A área técnica da CVM havia concluído que os fundos atuaram em conjunto com o controlador da empresa na compra de ações, o que exigiria uma oferta pública de aquisição (OPA) aos acionistas minoritários. O julgamento terminou empatado, e Otto, como presidente interino, votou contra a exigência da oferta, usando o voto de qualidade para desempatar a favor de sua posição.
Controvérsia e defesa de Otto
A Procuradoria Federal Especializada junto à CVM questionou o procedimento, apontando possível fragilidade na decisão. Críticos avaliaram que o resultado beneficiou o Banco Master. Durante a sabatina para a presidência no Senado, Otto negou qualquer favorecimento. "Não houve benefício ao Banco Master no caso Ambipar porque a lei é muito clara, não se pode impor OPA contra o não controlador, e essa parte da decisão foi unânime. Então eu não consigo entender como eu e o diretor Accioly auxiliamos o fundo Master se essa parte da decisão foi unânime", afirmou.
A controvérsia não impediu a aprovação de Otto pelo Senado. Nomeado por Lula em junho, ele promoveu, em seu primeiro ato como presidente, uma ampla troca no primeiro escalão da CVM. Segundo a autarquia, foram substituídos os titulares de seis superintendências, além do superintendente-geral. Os servidores deixaram os cargos de confiança, mas permaneceram no quadro da instituição.
Perfil de Antonio Carlos Berwanger
Servidor da CVM desde 2005, Berwanger é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Possui mestrado em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas e especialização em regulação de fintechs e inovação financeira pela Cambridge Judge School. É considerado internamente um especialista em inovação e ativos digitais.
Em maio, Berwanger esteve entre os 27 integrantes da cúpula da CVM que assinaram uma manifestação pela escolha de um servidor de carreira para a vaga restante no colegiado. O grupo argumentou que a presença de um funcionário da casa ajudaria a preservar a memória regulatória e a estabilidade das decisões da autarquia.
