O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, na noite desta quarta-feira (6), a decisão que afastou do cargo o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB). A medida é provisória e atende a um habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito.
O ministro Og Fernandes, relator do caso, reconheceu a gravidade dos fatos investigados pela Operação Hades, do Ministério Público do Pará (MPPA), mas considerou que o afastamento do cargo foi desproporcional. Segundo o ministro, a mera descrição de condutas supostamente praticadas não justifica uma medida de tamanha envergadura.
A decisão anterior, que determinou o afastamento, havia sido tomada pelo desembargador Pedro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a pedido do MPPA. As investigações apuram possíveis fraudes em licitações envolvendo servidores públicos e empresas de construção civil com contratos na prefeitura.
A Operação Hades, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumpriu mandados de busca e apreensão em Ananindeua, no interior do Pará, e em Fortaleza, no Ceará. Foram bloqueados cerca de meio bilhão de reais em bens de 16 pessoas físicas e jurídicas, dos quais R$ 140 milhões pertencentes a Daniel Santos.
Entre os órgãos alvos das buscas estão as Secretarias Municipais de Urbanismo (SEURB), Saneamento (SESAN), Licitações e a Procuradoria do Município. Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e obstrução da Justiça.
