O Senado Federal aprovou nesta terça-feira um pacote que reajusta carreiras do Executivo e cria novos cargos, com impacto fiscal estimado em R$ 5,3 bilhões em 2026. O projeto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi aprovado simbolicamente sem alterações em relação à versão da Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
O texto prevê a criação de 17,8 mil cargos no Executivo federal, sendo 16.363 no Ministério da Educação e 1.500 no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Além disso, reestrutura carreiras e concede reajustes a diversas categorias, como a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal e a Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, que terão novas tabelas de remuneração a partir de abril de 2026.
O projeto também institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para técnicos-administrativos da educação, permitindo elevar incentivos à qualificação com base na experiência profissional. Outra novidade é a criação da Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal, destinada a profissionais de nível superior que atuarão em atividades técnico-administrativas especializadas.
Na área da cultura, o texto reorganiza cargos e cria a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA). Além disso, altera a lei dos institutos federais, determinando que o presidente da República nomeie obrigatoriamente o candidato mais votado em consulta à comunidade acadêmica para reitor, com pesos iguais para docentes, técnicos e estudantes.
O pacote inclui ainda a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, ponto destacado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu a ampliação da rede federal de ensino. O impacto orçamentário será implementado gradualmente, dependendo de concursos públicos e instalação de novas unidades.
