O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) preste depoimento à Polícia Federal sobre um telefonema entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga se Mourão foi pressionado a influenciar seu testemunho na ação que apura uma suposta trama golpista.
Na semana passada, Mourão prestou depoimento como testemunha indicada por Bolsonaro na ação penal em que o ex-presidente é réu. Segundo o senador, Bolsonaro o procurou para pedir que reforçasse às autoridades que nunca ouviu menção a golpe de Estado ou ruptura democrática.
A PGR solicitou a oitiva após a informação sobre a conversa, citando a possibilidade de que a testemunha tenha sido submetida a constrangimento, intimidação ou coação. O órgão argumentou que é necessário averiguar a veracidade e a extensão dos fatos para formar um juízo de valor fundamentado antes de adotar outras medidas.
Ao deferir o pedido, Moraes determinou que a Polícia Federal realize a oitiva no prazo de 15 dias. De acordo com o Código de Processo Penal, a conversa entre réu e testemunhas não é crime por si só, mas o conteúdo pode ser questionado se houver combinação de respostas a serem dadas em juízo.
