O governo Lula revogou parte do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na última quinta-feira como parte de medidas para cumprir as regras fiscais. A decisão foi tomada após repercussão negativa, especialmente do mercado financeiro, que criticou a cobrança de 3,5% sobre remessas de fundos de investimento para o exterior.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota de 3,5% sobre essas operações foi retirada após diálogo e avaliação técnica. Antes da revogação, as remessas de fundos para o exterior eram isentas de IOF. A medida original visava arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões até 2026, mas o impacto fiscal agora é incerto.
O governo também esclareceu que as remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior continuarão sujeitas à alíquota de 1,1%, sem alterações. A nota da Fazenda afirma que o ajuste foi feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário.
A revogação ocorreu após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na noite de quinta-feira, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Comunicação), além de técnicos jurídicos e da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou do encontro por estar em São Paulo.
Outro ponto do decreto que gerou preocupação, mas que não foi revogado, é o aumento do IOF sobre compras no exterior com cartão de crédito, débito e pré-pago internacional. A alíquota, que era de 3,38% neste ano, subiu para 3,5%. A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal que também prevê o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas para 2025.
