A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou, nesta quarta-feira (18), a legislação do estado do Tennessee que proíbe procedimentos de transição de gênero para pessoas trans menores de idade. A decisão foi tomada por 6 votos a 3, em um julgamento que analisou um caso oriundo do estado.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, escreveu para a maioria conservadora que a lei não viola a cláusula de proteção igualitária da Constituição, que exige tratamento igualitário a indivíduos em situações semelhantes. A juíza progressista Sonia Sotomayor discordou, afirmando que a decisão “abandona crianças transgênero e suas famílias aos caprichos políticos”.
A lei do Tennessee proíbe o uso de bloqueadores de puberdade e tratamentos hormonais para menores transgêneros, mas permite o uso dos mesmos medicamentos para outras finalidades. A medida está alinhada às políticas do presidente Donald Trump para revogar proteções à população trans.
O procurador-geral do Tennessee, Jonathan Skrmetti, celebrou a decisão nas redes sociais, chamando-a de “VITÓRIA histórica para o Tennessee na Suprema Corte em defesa das crianças da América!”. Em dezembro, o governo do ex-presidente Joe Biden e famílias de adolescentes transgêneros haviam pedido à Corte que derrubasse a lei, argumentando discriminação ilegal por sexo e violação de direitos constitucionais.
A decisão se soma a outras ações do governo Trump, como o processo contra o Maine por não cumprir regras que proíbem atletas trans em modalidades femininas e a proibição de pessoas trans nas forças armadas.
