Além de Messias: os cinco rejeitados ao STF em 1894
Além de Messias: os cinco rejeitados ao STF em 1894

O adjetivo 'histórico' acompanhou os relatos sobre a derrota do presidente Lula (PT) na quarta-feira (29), quando 42 senadores votaram contra a escolha de Jorge Messias para o STF. O Senado não se contrapunha à indicação de um presidente da República para uma vaga no tribunal desde 1894, quando Floriano Peixoto comandava o país.

O 'não' para o Marechal de Ferro, como Floriano era chamado, foi ainda mais veemente: cinco nomes de sua confiança foram barrados no Senado em apenas três meses, de setembro a novembro de 1894. Naquela década final do século 19, o Brasil enfrentava um período de transições, da monarquia para a república e de poderes regionais para forte centralização.

O estilo autoritário de Floriano e sua despreocupação com o repertório jurídico dos escolhidos levaram às rejeições. A Constituição de 1891 exigia apenas 'notável saber e reputação', brecha usada pelo presidente. Em outubro de 1893, ele nomeou o médico Cândido Barata Ribeiro, que assumiu provisoriamente. Em setembro de 1894, o Senado rejeitou o nome por larga margem, por ele não ter formação jurídica.

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Em setembro de 1894, Floriano indicou outros seis nomes para juízes do STF. Dois foram derrotados em outubro: o general Inocêncio Galvão de Queiroz, engenheiro sem formação jurídica, e o subprocurador Antônio Sève Navarro, bacharel em direito. A reprovação de Galvão de Queiroz não foi surpresa, enquanto a de Sève Navarro parece menos óbvia, mas ambos foram barrados pelos senadores.

Os outros três rejeitados foram o chefe dos Correios, o médico e o general espírita, completando a lista de cinco indicados de Floriano que não passaram pelo crivo do Senado em 1894.

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