O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir com um grupo de líderes partidários nesta terça-feira para discutir as reações às recentes decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões miram o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Republicanos-MG), segundo dois interlocutores de Motta.
Decisões de Flávio Dino e repercussão na Câmara
Na última sexta-feira, Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. O ministro apontou que o presidente do PL seria o autor real das indicações e beneficiário político de 21 repasses de emendas, mesmo sem ter mandato parlamentar. Já no domingo, foi a vez de Eduardo Cunha ter até R$ 6 milhões em bens bloqueados, com base em apurações da Polícia Federal que indicam que o ex-parlamentar negociou emendas mesmo sem mandato eletivo desde 2016.
As investigações são um desdobramento da Operação Transparência, que apura desvios na distribuição de emendas do chamado orçamento secreto. As conversas que embasaram as decisões foram extraídas do celular de Mariângela Fialek, a Tuca, servidora da Câmara apontada como operadora do esquema de manipulação de emendas parlamentares.
Reação de Hugo Motta e líderes partidários
As decisões geraram contrariedade entre deputados, que afirmam que isso é uma tentativa de criminalizar a política e as emendas. O próprio Motta manifestou seu inconformismo com a operação, dizendo que a investigação se baseia apenas em ilações. Em nota divulgada no sábado, Motta declarou: “A decisão em questão não identifica desvio, abuso ou aplicação irregular de verbas públicas. Limita-se a inferições e a tentar criminalizar a atividade política. Torna-se inaceitável, tendo em vista que a alocação das emendas está em plena conformidade com a moldura normativa vigente e com os compromissos institucionais firmados entre o Executivo e o Legislativo perante a própria Corte Constitucional.”
Um aliado do presidente da Câmara diz que é preciso dar uma resposta institucional ao caso, mas defende que não haja nenhum grande enfrentamento ao Supremo por ora. A avaliação é que as investigações deverão atingir outros parlamentares nas próximas fases. Esse parlamentar afirma que há um equívoco na interpretação de Dino e que não há problema no direcionamento de emendas para aliados, visto que os mandatos dos deputados e senadores são dos partidos políticos. Por essa lógica, por conta da formação das chapas, não haveria irregularidades no envio de emendas para ajudar redutos de aliados, uma vez que isso fortaleceria o partido todo.
Posições divergentes entre deputados
Outro político próximo a Motta defende que o parlamentar busque uma reunião institucional com o próprio ministro para tratar do caso. Um líder afirma, sob reserva, que é preciso destacar que há uma tentativa do Supremo em criminalizar a política e as emendas parlamentares. Ele diz que esse deve ser o tom adotado pelo conjunto de lideranças. Paralelamente, a Mesa Diretora da Câmara está juntando as informações solicitadas por Dino para prestar esclarecimentos. Uma pessoa que acompanha as conversas diz que o material está sendo levantado a pedido de Motta.
Já outro grupo de deputados defende que é preciso uma resposta contundente ao Supremo, diante da avaliação de que a corte está esvaziando as prerrogativas da Casa. Esses deputados dizem ainda que o Supremo atua para atacar adversários políticos de Lula, ainda mais às vésperas das eleições, e que Motta pode sair enfraquecido internamente na Câmara se não se posicionar. Essa posição de enfrentamento, no entanto, esbarra no Senado, afirmam deputados. Um nome do centrão afirma que, mesmo que a Casa avance com alguma medida mais dura contra o Supremo, em resposta à decisão de Dino, dificilmente isso avançaria no Senado, já que a cúpula da Casa alta mantém relação próxima com ministros da Corte. Uma resposta dura deve ter respaldo do Congresso, diz esse parlamentar.
Perspectivas e recesso parlamentar
Além disso, com a proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente no sábado, e do período eleitoral, a tendência é que não ocorra um tensionamento com o STF neste momento. As discussões entre os líderes partidários nesta terça-feira devem definir os próximos passos da Câmara em relação às decisões de Flávio Dino.
