O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta terça-feira, 28, acordos com sete plataformas digitais — Facebook, Google, Kwai, TikTok, LinkedIn, X e Telegram — como parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral. As parcerias, que decorrem de reunião realizada em 16 de julho entre o presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das empresas, preveem canais de denúncia, capacitação de servidores e ferramentas de comunicação com o eleitorado para as eleições de 2026.
Meta e suas plataformas: Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp
O acordo com a Meta, que controla Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, inclui o uso da ferramenta Megafone, que permitirá ao TSE divulgar mensagens relevantes aos usuários brasileiros sobre o pleito. No WhatsApp, o tribunal terá acesso à Business API para se comunicar diretamente com os eleitores. A empresa também colaborará com o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), indicando aos usuários um canal dedicado a denúncias de conteúdos publicados em suas redes. No WhatsApp, usuários poderão denunciar contas suspeitas de disparos em massa de conteúdo eleitoral; após triagem do TSE, os casos com indícios de ilicitude são encaminhados à plataforma. Outra medida é a disponibilização da Biblioteca de Anúncios da Meta, que permite pesquisar todos os anúncios veiculados nos serviços da empresa nos últimos sete anos, com dados sobre conteúdo, data, anunciante, gastos, alcance, segmentação e entidades financiadoras.
Google: Project Shield e Trends Hub
A parceria com o Google prevê a criação de uma seleção especial de aplicativos cívicos na Google Play Store durante o período eleitoral, incluindo ferramentas oficiais do TSE. A empresa também direcionará usuários a informações oficiais sobre título eleitoral e requisitos para votar. O acordo inclui a disponibilização do Project Shield, que protege agentes eleitorais contra ataques digitais que visam derrubar páginas ou bloquear acesso a conteúdo de interesse público. O Trends Hub de Eleições, página em português com acesso global, reunirá dados sobre tendências de pesquisa relacionadas ao pleito no buscador do Google, com lançamento previsto para agosto de 2025 e disponibilidade durante todo o período eleitoral. O Google também disponibilizará canal para receber denúncias via Siade, mediante envio do endereço eletrônico do material. O memorando não envolve transferência de recursos financeiros e vale até 31 de dezembro de 2026.
Kwai: conteúdo educativo e transmissões ao vivo
O acordo com o Kwai estabelece a criação de um H5 — página interna da plataforma — com conteúdos educativos sobre o processo eleitoral de 2026, acessível também por meio de pesquisas com termos-chave. O Kwai apoiará transmissões ao vivo de eventos do TSE e auxiliará na divulgação de conteúdos de interesse do eleitorado. Estão previstos treinamentos sobre a ferramenta Legal and Escalation Reporting Tool (LERT) para equipes do TSE e tribunais regionais eleitorais (TREs), além de capacitação para partidos políticos sobre boas práticas de uso da plataforma. O memorando também prevê a divulgação das regras eleitorais em linguagem simples e acessível, por meio de URL pública, e a criação de um canal de denúncias.
TikTok: Centro de Informações e etiqueta de eleição
A parceria com o TikTok inclui a criação do Centro de Informações Eleições 2026 dentro da plataforma, com conteúdos educativos e informações confiáveis. O TikTok apoiará transmissões ao vivo de eventos do TSE e a divulgação de conteúdos da conta oficial da Corte. A plataforma aplicará a “Etiqueta de Eleição” em conteúdos relacionados ao pleito, direcionando o usuário ao Centro de Informações ao clicar na etiqueta. O memorando prevê treinamentos para equipes do TSE, TREs, magistrados, partidos políticos, organizações de checagem de fatos e instituições de pesquisa. O TikTok também indicará ao TSE um canal para recebimento de denúncias sobre conteúdos que violem suas políticas ou a legislação eleitoral, mediante envio da URL do material.
Telegram: bot oficial e canal de denúncias
O acordo com o Telegram permite que o TSE crie um bot oficial com recursos como comunicados regionais personalizados e coleta de feedbacks e solicitações dos usuários. O Telegram também indicará representantes para acesso ao canal do Siade, destinado ao recebimento e análise de denúncias sobre possíveis condutas que violem a legislação eleitoral.
X (antigo Twitter): comandos na página inicial e rapidez nas ações
O acordo com o X prevê a implementação de comandos na página inicial da plataforma e nos resultados de pesquisas relacionadas às eleições, direcionando usuários a informações oficiais da Justiça Eleitoral. A empresa se comprometeu a agir com rapidez diante de possíveis violações às suas regras, incluindo a Política de Integridade Cívica, que veda o uso da plataforma para manipular ou interferir em eleições. O memorando também prevê treinamento sobre as regras da plataforma e o método para identificar e agir diante de conteúdos e contas que violem normas eleitorais e ordens judiciais.
LinkedIn: notícias e remoção de conteúdos maliciosos
O acordo com o LinkedIn prevê a criação do LinkedIn Notícias – Informações sobre as Eleições Gerais 2026, serviço que reunirá conteúdos sobre o processo eleitoral com curadoria da equipe editorial da empresa. O TSE poderá usar as LinkedIn Pages para compartilhar informações com o eleitorado. A plataforma se comprometeu a remover conteúdos maliciosos identificados, como contas falsas e comportamento inautêntico coordenado. O LinkedIn também participará de conversas periódicas com o TSE e disponibilizará, em português, relatório semestral de transparência com dados sobre ações de combate à desinformação na plataforma.
