O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário oficial das eleições de 2026, que estabelece o dia 5 de agosto como prazo final para os partidos políticos formalizarem suas chapas de candidatos. A data vale para todos os cargos em disputa: governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital.
Prazos para convenções partidárias
Antes do registro, as legendas precisam realizar convenções internas para escolher seus candidatos. As convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026. Após a definição, as atas das convenções e os pedidos de registro devem ser protocolados na Justiça Eleitoral até o dia 5 de agosto.
Início da campanha eleitoral
A campanha eleitoral propriamente dita começa em 16 de agosto de 2026, quando os candidatos podem pedir votos, fazer comícios e distribuir material impresso. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início em 26 de agosto, seguindo até 30 de setembro (primeiro turno).
Datas importantes
- 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias para escolha de candidatos.
- 5 de agosto: prazo final para registro de chapas no TSE.
- 16 de agosto: início da campanha eleitoral (pedidos de voto, comícios, materiais).
- 26 de agosto a 30 de setembro: propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV.
- 4 de outubro: primeiro turno das eleições.
- 25 de outubro: segundo turno (se houver) para governador e presidente.
Impacto nos partidos
Segundo analistas políticos, o prazo apertado para as convenções pode gerar acordos de última hora e até mesmo fusões de legendas. Partidos menores, que dependem de coligações, terão de acelerar as negociações. O TSE alerta que o descumprimento dos prazos pode inviabilizar a candidatura.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, 'o calendário eleitoral é rigoroso e não comporta prorrogações. Partidos devem se organizar para evitar surpresas'. A declaração foi feita durante a sessão que aprovou o cronograma.
Regras para federações partidárias
As federações partidárias, figura jurídica que permite a atuação conjunta de partidos por pelo menos quatro anos, também devem respeitar o prazo de 5 de agosto para apresentar seus candidatos. As federações já formadas até 31 de maio de 2026 poderão concorrer como bloco.
O TSE informou que receberá os registros das chapas por meio do sistema CAND, disponível na página do tribunal. Cabe aos partidos a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas.
Prazos para impugnações
Após o registro, há um período de análise pela Justiça Eleitoral. Impugnações podem ser apresentadas por partidos concorrentes ou pelo Ministério Público Eleitoral até 15 de agosto. Candidatos com ficha suja ou que não cumprirem as condições de elegibilidade podem ter o registro negado.
O calendário eleitoral de 2026 foi aprovado por unanimidade pelo TSE em julho. As regras seguem o mesmo modelo das eleições de 2022, com ajustes pontuais.
