O TikTok anunciou, nesta quinta-feira (30), um conjunto de medidas para combater a desinformação durante o período eleitoral, em resposta a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma de vídeos curtos, que tem mais de 150 milhões de usuários no Brasil, detalhou as ações que serão implementadas a partir de agosto, visando impedir a propagação de conteúdos falsos e proteger o processo democrático.
Parceria com agências de checagem e alertas nos vídeos
Entre as principais novidades está a parceria com três agências de checagem de fatos no Brasil — Lupa, Aos Fatos e Estadão Verifica. Os conteúdos considerados falsos ou enganosos por essas organizações serão sinalizados com um alerta na tela do usuário, impedindo que sejam compartilhados. Segundo a empresa, a medida visa reduzir o alcance de desinformação antes que ela se espalhe viralmente.
Além disso, o TikTok criou um centro de informações eleitorais dentro do aplicativo, com dados oficiais sobre o processo de votação, como locais de votação, documentos necessários e prazos. O centro será acessível por meio de um banner fixo na página inicial do app e contará com conteúdos em português e libras.
Moderação de conteúdo e inteligência artificial
A plataforma também reforçou sua equipe de moderação de conteúdo no Brasil, com foco em desinformação eleitoral. Serão utilizados sistemas de inteligência artificial para detectar padrões de conteúdo falso, como deepfakes e manipulações de áudio e vídeo. O TSE exigiu que as plataformas atuassem de forma proativa na remoção de conteúdo que atente contra a democracia.
“O TikTok está comprometido com a integridade das eleições. Essas medidas foram desenvolvidas em consulta com especialistas e em linha com as diretrizes do TSE”, afirmou um porta-voz da empresa. O anúncio ocorre após o tribunal dar um prazo para que as redes sociais apresentassem planos de ação contra a desinformação nas eleições municipais de 2024.
Transparência e relatórios periódicos
O TikTok se comprometeu a publicar relatórios trimestrais de transparência sobre as ações tomadas, incluindo o número de conteúdos removidos e contas suspensas por violação das regras. A empresa também vai disponibilizar uma ferramenta para que candidatos e partidos possam denunciar conteúdos falsos diretamente à plataforma.
As medidas abrangem ainda a proibição de anúncios políticos pagos no aplicativo, uma política que já estava em vigor e será mantida. O TSE tem pressionado as plataformas digitais a adotarem mecanismos mais rigorosos, especialmente após casos de desinformação que afetaram eleições anteriores no Brasil e no exterior.
Reações e próximos passos
Especialistas em direito digital elogiaram a iniciativa, mas alertam que a eficácia depende da implementação prática. “É importante que haja auditoria independente e que as medidas sejam realmente aplicadas com rapidez”, disse a advogada especialista em regulação de plataformas, Laura Mendes. O TSE ainda não se manifestou oficialmente sobre o plano do TikTok, mas a expectativa é que outras plataformas sigam o exemplo.
Com a aproximação das eleições municipais, a briga contra a desinformação se intensifica. O Brasil é um dos países com maior número de usuários de redes sociais, e o TikTok se tornou um palco relevante para propaganda política, mesmo com a proibição de anúncios. O tribunal já havia notificado a empresa anteriormente por descumprimento de medidas.
