Uma mulher de 30 anos, denunciada por causar a morte da própria filha de 45 dias ao amamentá-la após consumir cocaína, será julgada por júri popular na cidade de Ouroeste, interior de São Paulo. A decisão foi proferida pela Vara Judicial da Comarca de Ouroeste na segunda-feira (27). O caso, que chocou a região, teve a denúncia oferecida pelo Ministério Público em fevereiro deste ano, sob a acusação de feminicídio contra vítima menor de 14 anos.
Detalhes da acusação
De acordo com o promotor Eduardo Boiati, da comarca de Ouroeste, a denúncia inclui qualificadoras como meio insidioso, motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da criança. “A mãe ingeriu cocaína e, logo depois, amamentou a bebê, assumindo o risco de matar a filha”, afirmou o promotor na ocasião. A criança passou mal, teve dificuldade para respirar e sofreu morte súbita. Ela foi levada a um hospital da região, mas não resistiu.
Laudo confirma intoxicação
O laudo necroscópico atestou que a causa do óbito foi “intoxicação exógena por agente químico derivado da cocaína”. Exames periciais identificaram no sangue da recém-nascida a presença de benzoilecgonina, principal metabólito da cocaína, além de uma substância farmacológica que pode ser transmitida pelo leite materno.
Júri popular
A sentença de pronúncia, que submete a ré a julgamento pelo Tribunal do Júri, foi expedida após o magistrado entender que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. A defesa da acusada ainda não se manifestou; o g1 tentou contato, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O crime de feminicídio, quando a vítima tem menos de 14 anos, tem pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão. O caso segue agora para o plenário do Júri, onde será decidido pela população de Ouroeste.
