O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou um possível superfaturamento de R$ 2,4 milhões e diversas falhas em obras de pavimentação realizadas em três municípios piauienses. Diante das irregularidades, o órgão determinou que a Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS) não inicie novos serviços vinculados ao contrato fiscalizado até que os problemas sejam devidamente analisados.
Fiscalização em três municípios
As irregularidades foram detectadas durante fiscalizações nos municípios de Capitão de Campos, Juazeiro do Piauí e Cabeceiras do Piauí. O contrato em questão, firmado com uma construtora para execução das obras, tem valor total de R$ 73,6 milhões. A Rede Clube tentou contato com as partes envolvidas para obter posicionamento, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
Problemas identificados
Segundo o TCE, foram encontrados problemas na pavimentação, na drenagem e na instalação de meio-fio. Entre as falhas apontadas estão:
- Desgaste precoce do asfalto;
- Acúmulo de água nas ruas;
- Serviços executados de forma diferente da prevista no projeto.
O relatório também indica que parte dos serviços pagos pode não corresponder ao que foi efetivamente executado. Com base nos problemas, a equipe técnica estimou um possível superfaturamento de R$ 2.456.799,20.
Determinações do TCE
Além de impedir o início de novos serviços vinculados ao contrato, o tribunal determinou a suspensão de pagamentos que não estejam acompanhados da documentação exigida. O órgão também condicionou a liberação de novos pagamentos à correção das irregularidades encontradas.
O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, relator do caso, determinou ainda que o secretário estadual dos Transportes, o fiscal do contrato e a empresa responsável pelas obras apresentem esclarecimentos sobre os apontamentos da fiscalização.
