A Polícia Federal (PF) afirma que o ex-presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia propinas recorrentes para viabilizar fraudes contra aposentados e pensionistas. De acordo com a investigação, os pagamentos em espécie eram feitos em pacotes de R$ 50 mil ou R$ 100 mil, codificados em conversas como “pendrive com processo para analisar” ou “encomenda”. Além disso, as vantagens indevidas também eram pagas por meio de cheques e transferências Pix.
Mesada que saltou para R$ 250 mil
Segundo a PF, Stefanutto recebia uma mesada que aumentou significativamente após assumir a presidência do INSS, passando de R$ 50 mil para R$ 250 mil mensais. Os repasses foram mapeados a partir de conversas de integrantes da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer), entidade que operava os descontos ilegais. Foram identificados pagamentos para diversos agentes públicos, alguns tratados como “heróis”, “notáveis” e “amigos”. Stefanutto era conhecido pelo codinome “Italiano” nos registros de pagamento.
Indiciamento e negação
O ex-procurador foi indiciado pela PF junto com outros 47 investigados. Durante as investigações, ele negou ter cometido qualquer crime. No entanto, a corporação afirma que Stefanutto tinha o “domínio do fato e determinava os pagamentos indevidos”. Em uma das mensagens interceptadas, um integrante da Conafer pede a um colega que faça “contato” com o ex-procurador e lhe entregue uma “encomenda de 100”.
Encontros noturnos em hotéis
As conversas revelam uma série de encontros pessoais dos membros da Conafer com Stefanutto em São Paulo, em 2022. Parte dessas reuniões ocorria com a presença de José Carlos Oliveira, então ministro do Trabalho, tratado como ‘Abou yasser’ nos diálogos. Os encontros eram marcados fora da agenda oficial, geralmente no “finalzão da noite” ou “madrugada”, em hotéis da capital paulista, como o Hotel Hudson, no Itaim Bibi.
Pagamentos por cheque e Pix
Em um áudio encontrado pelos investigadores, enviado em janeiro de 2023, um operador da propina afirma: “O italiano não dá para ser TED (transferência bancária). Eu vou levar uma folha pra ele lá de cheque. Eu quero que você me passe o valor”. Em outubro de 2022, um integrante da Conafer diz que vai mandar “italiano” depositar o cheque de “250k”. O próprio Stefanutto chegou a pedir “desculpas mil” por ter compensado um cheque antes da hora.
Os investigadores também rastrearam transferências Pix que beneficiaram Stefanutto, incluindo repasses a um escritório de advocacia. Em 2024, o ex-procurador recebeu dinheiro por meio de uma pizzaria. A Delícia Italiana Pizzas recebeu um Pix de R$ 250 mil de uma empresa de agropecuária para viabilizar a propina. A pizzaria recebeu R$ 900 mil entre junho e agosto de 2024, pagos pelo operador financeiro da Conafer, com dinheiro proveniente da fraude.
Imobiliária e lavagem de dinheiro
Stefanutto também se utilizava de uma imobiliária para receber valores. Esta recebeu R$ 1,5 milhão das companhias vinculadas à Conafer entre novembro de 2023 e abril de 2024. Para a PF, não há dúvidas de que os valores operados pela Conafer vinham diretamente da entidade – “ou seja, dos aposentados e pensionistas do INSS que tiveram os descontos indevidos”.
Proximidade com operador de propinas
Segundo os diálogos, Stefanutto se aproximou do operador de propinas da Conafer. Em março de 2024, o operador enviou no grupo de sua família o contato pessoal do ex-presidente do INSS, afirmando que ele teria um escritório na Itália que facilita a aquisição de cidadania. O operador disse que o processo poderia ser feito “de graça” para toda a família. Em conversas, Stefanutto chama Carlos Roberto Ferreira Lopes – presidente da Conafer, apontado como líder da organização criminosa – de “rei”.
Propinas massivas e sistemáticas
A PF trata Stefanutto como “peça institucional de sustentação da organização criminosa” que fraudou aposentados e pensionistas desde o início dos desvios. Segundo os investigadores, o ex-procurador “utilizou o prestígio e o poder de seus cargos públicos de alta relevância para garantir a blindagem regulatória e a viabilidade do esquema de descontos previdenciários indevidos”.
O inquérito cita a atuação de Stefanutto desde 2017, quando facilitou a entrada da Conafer no INSS. Em contrapartida aos “atos de ofício e à omissão fiscalizadora deliberada que viabilizaram a milionária extração financeira dos idosos”, o ex-procurador passou a receber “propinas massivas e sistemáticas”. O fluxo dos repasses era mensal e saltou de R$ 50 mil para R$ 250 mil após Stefanutto assumir formalmente a presidência do INSS.
Além disso, o ex-procurador usou uma “complexa estrutura de ocultação patrimonial” para lavar as propinas. A PF cita como principal “duto” da lavagem um escritório de advocacia e indica que R$ 1,5 milhão em propinas foram pagos via uma imobiliária, usados para comprar imóveis, custear reformas e outras despesas. O inquérito ainda destaca o repasse de R$ 900 mil para a conta de passagem da pizzaria ‘Delícia Italiana Pizzas’, aberta em nome de laranjas “inconscientes”, além do depósito de cheques.
