O Japão aprovou uma nova legislação que endurece as regras para o uso de redes sociais durante o período eleitoral, proibindo o impulsionamento pago de conteúdo político. A medida, aprovada pelo Parlamento nesta terça-feira (14), visa combater a desinformação e garantir a lisura do processo democrático no país.
Proibição de impulsionamento pago
De acordo com a nova lei, candidatos e partidos políticos não poderão mais pagar para impulsionar postagens em plataformas como Facebook, Twitter e Instagram durante os 30 dias que antecedem as eleições. A proibição também se estende a qualquer conteúdo político pago, incluindo anúncios e posts patrocinados. O descumprimento pode resultar em multas de até 1 milhão de ienes (cerca de R$ 36 mil) ou até um ano de prisão.
O ministro de Assuntos Internos e Comunicações, Taro Kono, afirmou que a medida é necessária para evitar que a desinformação se espalhe rapidamente. "As redes sociais têm um papel cada vez mais importante nas eleições, mas também podem ser usadas para manipular a opinião pública com informações falsas. Esta lei garante que todos os candidatos tenham as mesmas condições de competir", declarou Kono.
Contexto e críticas
A decisão ocorre após denúncias de que grupos políticos estariam utilizando impulsionamento pago para disseminar notícias falsas e ataques pessoais contra adversários. Em 2024, uma investigação revelou que uma conta falsa no Twitter havia sido usada para espalhar desinformação sobre um candidato à prefeitura de Tóquio, gerando comoção pública.
Especialistas em direito digital, no entanto, criticam a medida. A professora de direito constitucional da Universidade de Tóquio, Yuko Murakami, alerta que a proibição pode violar a liberdade de expressão. "O impulsionamento pago é uma forma de expressão política. Proibi-lo completamente pode ser desproporcional. O ideal seria regular a transparência dos anúncios, e não bani-los", disse Murakami à agência Kyodo News.
Impacto nas plataformas
As grandes empresas de tecnologia, como Meta e Google, ainda não se manifestaram oficialmente sobre a nova lei. No entanto, fontes do setor indicam que as plataformas terão que adaptar seus sistemas para cumprir a legislação japonesa, o que pode incluir a remoção de ferramentas de impulsionamento para usuários no Japão durante o período eleitoral.
O Japão realiza eleições para o Parlamento em 2027, e a nova lei já estará em vigor para esse pleito. Especialistas acreditam que a medida pode influenciar outros países a adotarem regras semelhantes, especialmente em um contexto global de preocupação com a interferência eleitoral por meio de redes sociais.
