A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (15) uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirma que ele não autorizou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a divulgar uma carta com supostas denúncias de interferência nas eleições de 2022. O documento, apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, busca esclarecer a origem e a autoria da carta que veio a público na semana passada.
Contexto da carta e negativa de autorização
Na semana passada, Flávio Bolsonaro divulgou uma carta atribuída ao ex-presidente, na qual ele denunciava suposta interferência do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo eleitoral de 2022. A divulgação ocorreu durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No entanto, a defesa de Jair Bolsonaro alega que o ex-presidente não deu qualquer autorização para que o filho tornasse pública a correspondência.
“O ex-presidente Jair Bolsonaro não autorizou a divulgação da carta, tampouco teve ciência prévia de que ela seria apresentada na CPMI”, afirmam os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser no documento enviado ao STF. Eles acrescentam que a carta foi “extraída de forma irregular” do acervo pessoal do ex-presidente e que sua divulgação não reflete a posição oficial de Bolsonaro.
Reação do STF e próximos passos
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro se manifestasse sobre a autenticidade da carta e as circunstâncias de sua divulgação. A manifestação foi apresentada dentro do prazo estipulado. Moraes também solicitou informações à Polícia Federal sobre o caso. A PF já abriu um procedimento para investigar a origem da carta e se houve vazamento de documentos sigilosos.
Segundo fontes próximas ao caso, a estratégia da defesa de Bolsonaro é se distanciar do conteúdo da carta e evitar que ela seja usada como prova nos inquéritos que tramitam no STF. O ex-presidente é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado e por ataques ao sistema eleitoral.
Impacto político e jurídico
A divulgação da carta gerou forte reação no meio político e jurídico. Parlamentares da oposição afirmaram que o documento reforça as suspeitas de que Bolsonaro tentou desacreditar o processo eleitoral. Já aliados do ex-presidente veem na carta uma tentativa de expor supostas irregularidades cometidas pelo STF e pelo TSE.
O senador Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirmou em entrevista que a carta é autêntica e que a divulgou por considerar que “a verdade precisa vir à tona”. Ele disse que não precisava de autorização do pai para tornar público o documento, pois se trata de “um direito do cidadão”. A declaração contrasta com a posição da defesa de Jair Bolsonaro, que nega qualquer aval.
Próximos desdobramentos no STF
O STF deve agora analisar a manifestação da defesa e decidir se inclui a carta como elemento nos inquéritos em andamento. Especialistas jurídicos consultados avaliam que, se ficar comprovado que a divulgação foi feita sem autorização, o caso pode ser arquivado em relação a Bolsonaro, mas o senador Flávio pode responder por quebra de sigilo ou violação de correspondência.
A defesa de Jair Bolsonaro também pediu que o STF apure a origem do vazamento da carta, sugerindo que ela pode ter sido obtida por meios ilícitos. O caso segue sob sigilo, e não há previsão para decisão de Moraes.
