O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou à Justiça 17 pessoas investigadas por integrar um suposto esquema de R$ 27 milhões que, segundo a investigação, usava a estrutura da saúde pública como moeda de troca para fraudar licitações de venda de livros paradidáticos a prefeituras do estado. A investigação faz parte da Operação Gutenberg, deflagrada no início de julho, e apura suspeitas de fraude em licitações, corrupção e organização criminosa. Agora, caberá à Justiça decidir se recebe a denúncia. Se isso ocorrer, os investigados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal.
Saúde pública como moeda de troca
Segundo o MPMS, vagas em hospitais e a realização de cirurgias eram condicionadas à compra de livros da Editora Avante. A investigação aponta que os suspeitos usavam a regulação de vagas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso do Sul para pressionar prefeitos a comprar livros da empresa investigada. O acesso aos serviços de saúde era usado como 'moeda de troca' nas negociações, conforme o órgão.
Os chefes do esquema
A empresária Rossana Jafar é apontada como uma das chefes do esquema e a verdadeira proprietária da Editora Avante, empresa que, segundo a investigação, foi beneficiada pelas supostas fraudes. Ela foi presa durante a operação junto com os três filhos: Olívia, Felipe e Giovanni. Outro investigado apontado como chefe é Heyder Bartz, que teve a prisão decretada e continua foragido. As investigações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
Denunciados e crimes
A denúncia do MPMS lista 17 pessoas com diferentes acusações. Rossana Paroschi Jafar responde por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Seus filhos Giovanni, Olívia e Felipe são acusados de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Heyder Bartz, foragido, é acusado de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Outros denunciados incluem Francisco Anízio dos Santos, Ed Carlo Britto Burgatt, Jessyca Duarte Burgatt, Gabriel Taquino de Paula, Paulo Rogério de Melo, Douglas Henrique Melo, Matheus Oliveira Peixoto, Joatan Gomes Peixoto, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior e Valesca Thais Albuquerque Teixeira, todos com acusações variadas de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Operação Gutenberg: prisões e apreensões
Em 7 de julho, o Gaeco cumpriu 16 mandados de prisão e 43 de busca e apreensão. Quinze pessoas foram presas em Campo Grande, Dourados e uma cidade de Goiás. Um investigado, Heyder Bartz, segue foragido. Os agentes apreenderam mais de R$ 70 mil em dinheiro vivo e cheques pré-preenchidos. Durante a operação, mensagens interceptadas mostraram que o grupo usava frases como 'Deixa o povo sem leito lá' e 'Só opera se fechar' para pressionar prefeitos.
Defesas negam irregularidades
As defesas dos envolvidos negam qualquer irregularidade. A defesa de Heyder Bartz afirmou que 'não teve acesso formal à decisão' e que o cliente está 'integralmente à disposição da Justiça'. A defesa de Jessyca Duarte Burgatt conseguiu prisão domiciliar por ela ser lactante. Joatan Gomes Peixoto foi solto com monitoramento eletrônico por 180 dias. Geancarlo Leal de Freitas, servidor público, foi solto após esclarecer que não tinha relação com os fatos. As defesas de outros investigados disseram que ainda não tiveram acesso aos autos.
Esquema movimentou R$ 27 milhões
As investigações revelaram que a organização criminosa utilizava a regulação do SUS para coagir prefeituras a comprar livros paradidáticos da Editora Avante, movimentando cerca de R$ 27 milhões entre 2022 e 2024. O grupo fornecia um 'manual' para burlar licitações, orientando desde estudos técnicos até a emissão de notas fiscais. O esquema é apontado como sucessão familiar da Operação Lama Asfáltica, sob comando de Rossana Paroschi Jafar. O coordenador de regulação da Secretaria de Estado de Saúde, Ed Carlo Britto Burgatt, usava seu cargo para privilegiar ou punir municípios conforme o interesse da editora.
