O ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder o benefício da prisão domiciliar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) comprove que ele sabia e consentiu com a divulgação de uma carta em suas redes sociais, publicada pelo filho, senador Flávio Bolsonaro. A informação é de advogados ouvidos pela coluna de Míriam Leitão.
O que está em jogo
Segundo especialistas, se ficar comprovado que Bolsonaro tinha conhecimento da publicação e não a impediu, ele teria descumprido as medidas cautelares impostas pela Justiça. Nesse caso, o ex-presidente poderia retornar ao regime fechado, perdendo a prisão domiciliar. A defesa de Bolsonaro tem 48 horas para esclarecer se ele sabia da divulgação da carta.
Repercussão jurídica
A carta, lida por Flávio Bolsonaro em uma live para apoiadores, teria sido escrita pelo ex-presidente. A publicação nas redes sociais levantou suspeitas sobre o conhecimento de Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Advogados afirmam que a comprovação do consentimento pode ser considerada violação das condições impostas pelo STF.
O caso segue em análise, e a decisão pode impactar diretamente o regime de cumprimento da pena de Bolsonaro. A expectativa é que o STF se manifeste nos próximos dias.
