O príncipe Harry, o cantor Elton John e outras cinco personalidades britânicas enfrentam a possibilidade de desembolsar milhões de libras em custas judiciais à Associated Newspapers, editora do Daily Mail, após perderem um processo por violação de privacidade. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9 de abril) pelo Tribunal Superior de Londres, durante audiência para determinar o montante a ser pago.
Decisão contrária aos requerentes
No início de abril, o juiz Matthew Nicklin rejeitou as alegações de que os jornais do Mail teriam se envolvido em atividades ilegais generalizadas, como interceptação de chamadas telefônicas. A decisão foi um duro golpe para o grupo, que incluía o filho mais novo do rei Charles, Elton John e outras figuras públicas. A Associated Newspapers classificou a vitória como "esmagadora" para seu jornal, seus jornalistas e "a imprensa livre em geral". Por outro lado, o príncipe Harry, de 41 anos, chamou a decisão de "encobrimento completo e óbvio".
Argumentos sobre as custas
Na audiência de quarta-feira, o advogado da Associated, Antony White, defendeu que os requerentes arcem com as custas com base no "princípio da indenização", no qual a parte vencida cobre as despesas da outra sem necessidade de comprovar proporcionalidade. White informou que a Associated incorreu em despesas de 34,5 milhões de libras (cerca de US$ 45,8 milhões). Em contrapartida, Harry e os demais autores dispõem de uma apólice de seguro que cobre apenas 16 milhões de libras.
White classificou o caso como "um banquete de litígios" montado contra a Associated, com alegações amplas, graves e "flagrantes", mas sem provas. Ele também criticou a declaração pública de Harry após a decisão, considerando-a "totalmente inadequada e irracional" e um abuso de sua posição e status de celebridade. A Associated pediu um pagamento provisório de 10 milhões de libras.
Defesa dos autores
Nicholas Bacon, advogado dos autores, contestou o valor, afirmando que a conta de 34,5 milhões de libras é "exorbitante" e excede em muito o orçamento acordado. Segundo ele, a Associated quer "ir direto ao ponto" e dar uma lição aos requerentes ao obter o reembolso integral. Os autores ofereceram um pagamento provisório de 8 milhões de libras até 28 de agosto.
Em sua decisão de indeferimento, o juiz Matthew Nicklin destacou que os autores precisavam provar que as informações publicadas foram obtidas ilegalmente, mas não conseguiram, e que mera suspeita não é suficiente. Os advogados dos autores também informaram que qualquer pedido de permissão para recorrer foi adiado até que Nicklin profira a sentença sobre as custas. A audiência continua nesta quinta-feira.
