Retorno em duas semanas de trabalho
O recesso parlamentar terminou no último sábado (1º), mas deputados e senadores só retomam os trabalhos em Brasília em 10 de agosto, quando começa a primeira semana do esforço concentrado antes das eleições de outubro. Em ano eleitoral, o Congresso tende a ficar esvaziado, pois os parlamentares se dedicam à campanha nas bases políticas.
Pelo calendário fechado pelas duas Casas, haverá sessões na Câmara e no Senado em apenas duas semanas até o fim das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O objetivo é aprovar matérias nas duas Casas nesse período. O fim do prazo para convenções partidárias, que definem candidatos e coligações, é na próxima quarta-feira (5).
Nos últimos pleitos, os parlamentares também se afastaram de Brasília, mas as sessões continuaram a ser realizadas. O então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a adotar sessões virtuais, com registro de presença e votação por aplicativo.
Câmara: projetos remanescentes e polêmicas
Na Câmara, os deputados costumam definir os projetos que irão a votação em reunião de líderes na semana da sessão. A intenção do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é pautar projetos remanescentes do primeiro semestre, mas que não gerem muita polêmica até o final das eleições.
A Bancada Feminina fará uma nova rodada de conversas para pedir a votação do projeto que criminaliza a misoginia. O texto encontra resistência de parlamentares da direita, que enxergam na proposta o risco de criminalização de textos bíblicos.
A proposta que aumenta o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) deve ser votada na segunda semana de esforço concentrado, no fim de agosto e início de setembro. O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), disse que a equipe econômica ainda finaliza estudos sobre o impacto da atualização de toda a tabela do Simples Nacional no orçamento.
“Tem um impasse ainda do Simples. Não está pacificado ainda. A equipe econômica está conversando. Não avançamos ainda. Há uma empatia da equipe econômica, mas eles precisam finalizar os estudos. Não tem clima de atualizar o MEI e não colocar todo o Simples”, afirmou Goetten.
O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do texto que cria regras de concorrência econômica para grandes plataformas de tecnologia, disse que falará com Hugo Motta na próxima semana para avaliar a viabilidade de pautar a proposta. “Tenho reuniões semana que vem com o Hugo por telefone para tratar disso. A intenção dele é pautar alguns projetos remanescentes”, afirmou.
Senado: agenda nas comissões e retorno depois do recesso
No Senado, o calendário será espelhado ao da Câmara. Na prática, a Casa segue em recesso na próxima semana. Apenas as comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Relações Exteriores (CRE) realizarão sessões.
Na segunda-feira (3), a CDH fará audiência pública sobre o Agosto Dourado – Mês do Aleitamento Materno. Na terça-feira (4), o colegiado discute a memória do Holocausto Cigano. Também na terça, a CRE realiza audiência pública para debater o acordo entre Mercosul e União Europeia, com a participação de representantes do setor de carnes e convidados do setor público.
Governo quer avançar com PEC da escala 6x1
Na semana de 10 de agosto, o governo deve fazer uma ofensiva para articular com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e prevê redução da jornada de trabalho. O tema, tratado como prioridade pelo governo Lula, segue parado na gaveta de Alcolumbre.
Alcolumbre ainda não enviou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nem definiu com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside o colegiado, a escolha de um relator. Ao g1, Otto Alencar confirmou que o assunto precisa ser alinhado com Alcolumbre – o encontro deve ocorrer a partir do dia 11. Ele acredita que a tramitação não será rápida, pois os senadores vão pedir audiências públicas.
“Na 6x1, assim que indicar o relator, os senadores vão querer audiência pública. Porque são três PECs. Tem a do Paim, a que veio da Câmara e a do Marinho. Eles vão querer discutir. Mas isso depende de Davi mandar. Na minha mão tenho só a de Marinho”, afirmou.
Outras PECs e articulação para destravar pauta
Além da PEC aprovada em maio na Câmara, há uma proposta da mesma natureza de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovada na CCJ, mas que não chegou a ser votada no plenário por Alcolumbre. Há também a do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que propõe a remuneração por hora trabalhada. Essa foi despachada pelo presidente do Senado para a CCJ.
A PEC da Segurança, outra prioridade do governo, também está à espera de despacho de Alcolumbre. Os novos líderes do governo e do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) e Camilo Santana (PT-CE), tentam, até agora sem sucesso, reaproximar Lula e Alcolumbre. Os dois estão rompidos desde a rejeição da indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), articulada por Alcolumbre.
