A Câmara Municipal de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, manteve na noite desta terça-feira (14) o veto do prefeito Johnny Maycon ao projeto de lei que pretendia nomear a Unidade de Urgência e Emergência 24 Horas de Lumiar como Isadora Stulpen. A decisão, tomada por 11 votos a 8, impede que a proposta, aprovada anteriormente em duas votações pelo Legislativo, entre em vigor.
Sessão tensa e protestos
A sessão foi acompanhada por familiares da menina, moradores de Lumiar e representantes de associações do distrito. Durante a discussão, houve manifestações no plenário e momentos de tensão entre vereadores e o público. Familiares de Isadora interromperam a leitura da justificativa do veto para contestar os argumentos do Executivo.
Isadora morreu em dezembro do ano passado, em um caso que gerou grande comoção na cidade e impulsionou a mobilização pela criação da unidade de urgência em Lumiar. Vereadores apresentaram então o projeto para dar o nome da menina ao posto de saúde.
Justificativa do veto
Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito justificou o veto alegando falta de consenso. Segundo o documento, a unidade atende moradores de Lumiar, São Pedro da Serra e localidades vizinhas, e a escolha do nome deveria representar toda a comunidade. "A definição de sua identidade e denominação oficial deveria, obrigatoriamente, buscar a máxima concordância possível, servindo como fator de união, identidade e fortalecimento dos laços comunitários, e não como elemento de discórdia ou imposição unilateral."
A justificativa acrescenta que o veto permitiria a realização de consultas à população. "O veto total apresenta-se, portanto, como uma medida necessária para obstar a vigência da norma que atenta contra a harmonia social de Lumiar, permitindo a abertura de amplo diálogo democrático e a realização de consultas públicas (...) de modo a construir uma solução consensual que contemple os diferentes entendimentos e fortaleça a união da comunidade."
Posição das associações
O representante da Associação de Moradores de Lumiar afirmou que o pedido de veto foi motivado pela ausência de consulta pública antes da aprovação do projeto. "Simplesmente houve o movimento da comunidade, tanto do quinto quanto do sétimo distrito, porque não houve uma consulta aberta à comunidade." Segundo ele, os moradores só souberam da proposta depois que ela já havia sido aprovada pela Câmara. "A votação, nós não fomos avisados, não sabíamos nem que estava em votação isso. Quando a comunidade soube, a comunidade falou: 'Pô, temos outras opções que nós gostaríamos que fizessem homenagem a quem durante muitos anos nos deu a mão nessa questão de saúde'. Fazer uma consulta popular com o nome das duas pessoas para ver o que a comunidade vota. Esse foi o motivo do veto que foi solicitado ao prefeito."
Discussão durante a sessão
Durante a leitura da justificativa do veto, o vereador Cláudio Damião (PT) contestou a condução da sessão e pediu que também fossem lidos os argumentos dos parlamentares favoráveis à derrubada do veto. "Eu quero requerer, da mesma forma, a leitura das contestações ao veto que nós protocolamos no dia 15 de junho, porque esse faz parte do processo. (...) É tentar mudar agora uma decisão que essa Casa tomou em duas votações."
Reação da família
Após a votação, o pai da menina, Ruan Carlo Stulpen, afirmou que o objetivo da proposta nunca foi apenas homenagear a filha, mas preservar a memória do caso que levou à criação da unidade de saúde. "Eu vi uma mobilização muito grande das pessoas para tirar o nome de uma menina inocente que morreu por causa de um descaso absurdo." Segundo ele, o nome da unidade serviria para lembrar a origem do equipamento público. "Não se trata de homenagear qualquer outra pessoa, se trata de uma memória de uma tragédia, de uma coisa que a gente não quer viver de novo na nossa região."
Críticas dos moradores
Após a votação, moradores deixaram o plenário protestando contra o resultado. Uma das representantes do movimento favorável ao projeto, Janiele Costa, criticou a mudança de posicionamento de parte dos vereadores. "Para nós que estamos acompanhando há mais de sete meses essa tramitação, chegar ontem e ver que os próprios vereadores, que foram duas vezes favoráveis ao nome da Isadora, por pura covardia, deixa a gente até sem palavras." Ela também criticou a atuação das associações de moradores. "Eles mandaram uma carta para o prefeito dizendo que o prefeito vetasse o nome da menina. E eles não consultaram a comunidade." Outra moradora de Lumiar também criticou o resultado. "A Isadora nasceu, viveu e morreu em Lumiar. A vida toda da Isadora foi em Lumiar. O nome da Isadora foi a população que escolheu e trouxe à pública."
Votação dos vereadores
Votaram pela manutenção do veto: José Carlos Schuabb, Janio de Carvalho, Carlinhos do Kiko, Isaque Demani, Cascão do Povo, Rômulo Pimentel, Wallace Piran, Bruno Silva, Angelo Gaquinho, Tia Karla e Cláudio Leandro. Já votaram pela derrubada do veto: Cláudio Damião, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Maiara Felício, Ghabriel do Zezinho, Joelson do Pote, Max Bill e Evandro Miguel. Com a decisão da Câmara, o veto foi mantido e a Unidade de Urgência e Emergência 24 Horas de Lumiar não receberá o nome de Isadora Stulpen.
