O Parlamento da Hungria aprovou, em 13 de julho de 2026, a 17ª emenda constitucional, que permite a destituição do presidente da República. A medida faz parte de uma reforma promovida pelo primeiro-ministro Peter Magyar, cujo partido detém supermaioria legislativa, possibilitando alterações na Constituição.
Contexto da reforma
A emenda foi aprovada com 152 votos a favor e 48 contra, em uma sessão marcada por intensos debates. O governo de Magyar argumenta que a mudança é necessária para reverter alterações promovidas pelo ex-premiê Viktor Orbán, que, segundo a legenda, enfraqueceram a democracia no país.
Detalhes da nova lei
A nova lei estabelece um processo de impeachment para o presidente, que antes gozava de imunidade quase total. Agora, o presidente pode ser destituído por decisão do Parlamento, com maioria de dois terços dos votos, em caso de violação grave da Constituição ou crime doloso.
Reações e impactos
O presidente húngaro, cujo nome não foi divulgado, criticou a medida, classificando-a como um ataque à independência do cargo. Por outro lado, o primeiro-ministro Peter Magyar defendeu a emenda, afirmando que ela "fortalece o equilíbrio de poderes" e "corrige distorções autoritárias" do governo anterior.
A aprovação ocorre em meio a protestos de grupos de direitos humanos, que temem que a medida possa ser usada para perseguir adversários políticos. A União Europeia, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente.
