A Justiça Federal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, condenou o líder indígena Welington Ribeiro de Oliveira, conhecido como Cacique Suruí, a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. A sentença foi proferida durante audiência de instrução e julgamento na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis na última sexta-feira (10). O líder foi condenado por posse irregular de armas de fogo de uso restrito e com numeração suprimida, além de corrupção de menores.
Detalhes da prisão e da operação
Welington Oliveira foi preso no dia 2 de julho de 2025 durante um patrulhamento da Força Nacional de Segurança Pública no âmbito da Operação Pataxó, deflagrada em Porto Seguro. A ação foi instituída pelo Governo Federal para reforçar a segurança na região, marcada por conflitos territoriais entre indígenas e produtores rurais. Na ocasião, o cacique conduzia uma caminhonete onde transportava armamento e munições sem autorização legal, acompanhado de dois adolescentes.
Provas e fundamentação da sentença
Segundo a Justiça Federal, as provas do processo demonstraram a materialidade e autoria dos crimes, com base em depoimentos de policiais da Força Nacional, elementos comprobatórios das investigações, interrogatório do réu e dados extraídos de celulares apreendidos. Em conversas no telefone, havia detalhes sobre transporte de material e vídeos dos jovens efetuando disparos de arma de fogo sob orientação do réu. A pena considerou a gravidade da conduta, a presença de munição de uso restrito e o envolvimento de adolescentes.
Argumentos da defesa rejeitados
A defesa alegou que o cacique teria recebido as armas de integrantes da comunidade indígena e pretendia entregá-las às autoridades. No entanto, a tese foi rejeitada porque o réu ficou na posse do armamento por período indeterminado sem autorização legal, e não apresentou documentação que comprovasse eventual autorização para porte ou posse. O g1 tentou contato com a defesa, mas não obteve retorno até a publicação.
Armas apreendidas e soltura
Durante a abordagem, foram apreendidas: 1 pistola 9mm com numeração raspada; 1 pistola calibre .380 também raspada; 198 munições calibre 9mm; 135 munições calibre .380; 23 munições calibre .44; 27 munições calibre 5.56 deflagradas; 1 munição calibre 12; 1 munição calibre .22; 1 munição calibre .32; 2 carregadores alongados calibre 9mm com capacidade para 31 disparos cada; 4 carregadores calibre .380; 1 coldre de pistola 9mm; e 1 balaclava camuflada. O cacique Suruí foi solto por volta das 10h do dia 12 de setembro de 2025, após dois meses de prisão, conforme informações da TV Santa Cruz.
Contexto de violência na região
Os indígenas Pataxó enfrentam conflitos territoriais com fazendeiros e uma onda de violência ligada a facções criminosas. Para amenizar a situação, o policiamento foi reforçado em abril de 2025 com o envio da Força Nacional pelo governo federal. O cacique, que está incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, alegou receber ameaças de morte, mas a argumentação não foi aceita pela Justiça.
