O líder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que a medida provisória (MP) em discussão sobre o transporte de cargas deverá estabelecer apenas o piso do frete, deixando a definição do valor mínimo a ser pago aos motoristas para uma etapa posterior, a cargo do Executivo federal. A declaração foi feita após reunião com lideranças partidárias, onde se buscou um consenso sobre o tema.
Entendendo a proposta
Segundo Randolfe, a MP terá um escopo limitado, focando exclusivamente na fixação de um piso nacional para o frete, sem entrar no mérito do valor mínimo por quilômetro rodado ou por tipo de carga. "A MP vai definir o piso, mas o valor específico será definido pelo Executivo, em regulamentação posterior", explicou o senador. A medida visa dar maior segurança jurídica aos motoristas, sem engessar o setor.
Reações do setor
A proposta gerou reações mistas entre as entidades representativas dos caminhoneiros. Algumas defendem que o piso seja estabelecido com base em custos operacionais, enquanto outras temem que a indefinição do valor mínimo possa postergar a solução. "Precisamos de uma definição clara para evitar prejuízos", afirmou um representante da categoria, que preferiu não se identificar. O governo, por sua vez, busca equilibrar os interesses dos transportadores e dos contratantes de frete.
Próximos passos
A MP deverá ser publicada nos próximos dias, segundo Randolfe. Após a edição, o Executivo terá um prazo para regulamentar o valor mínimo, que deve levar em conta estudos técnicos e audiências públicas. O senador ressaltou que o diálogo com o setor continuará aberto. "Estamos construindo uma solução que atenda a todos", concluiu.
