A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, registrou um aumento de 43% nas fiscalizações do comércio local no primeiro semestre de 2026 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, os fiscais realizaram 19.191 vistorias nos primeiros seis meses do ano, conforme dados divulgados pela Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin).
Alvará irregular lidera intimações
Problemas com o alvará de funcionamento representam mais de 90% das intimações emitidas. A diretora do Departamento de Fiscalização Empresarial e Viária (Defemp), Mabel Cardama, destaca que a prioridade é a orientação antes de qualquer punição. "Buscamos promover a regularização dos estabelecimentos, proporcionando mais segurança para consumidores, trabalhadores e empreendedores", afirma.
Aumento na arrecadação com multas
O valor arrecadado com infrações saltou de cerca de R$ 204 mil no primeiro semestre de 2025 para mais de R$ 251 mil neste ano, um crescimento expressivo. As ações integradas também registraram alta: embargos cresceram mais de 60% (cinco casos), intimações aumentaram 24% (1.782 registros), forças-tarefas subiram 20% (43 operações integradas com outros órgãos) e multas tiveram alta de 12% (74 autuações).
Como denunciar comércios irregulares
Os moradores podem denunciar comércios irregulares à Ouvidoria Municipal pelo telefone 162, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30. Também é possível registrar a queixa pelo portal da prefeitura na internet ou presencialmente no Paço Municipal (Praça Mauá), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
