A primeira sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) após o recesso parlamentar, realizada nesta segunda-feira (3), foi interrompida por falta de quórum. A ausência de vereadores durante os debates gerou cobranças entre os próprios parlamentares e críticas da oposição, que também questionou a ausência do presidente da Casa, Davi Reis (Avante).
Sessão é encerrada no início da tarde
Após cerca de um mês de recesso, a primeira sessão do segundo semestre foi encerrada no início da tarde. Durante a ordem do dia, o painel eletrônico registrava a presença de 36 vereadores. No entanto, ao fim dessa etapa, quando os parlamentares fazem pronunciamentos e discutem temas de interesse da cidade, o plenário ficou praticamente vazio.
A falta do quórum mínimo de 21 vereadores obrigou a Mesa Diretora a interromper os trabalhos por alguns minutos até que houvesse número suficiente para dar início à votação das matérias previstas na pauta.
Vereadores criticam sistema de presença
A ausência de vereadores passou a ser alvo de cobranças entre os próprios parlamentares remanescentes. O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) criticou o sistema de registro de presença adotado pela Câmara e afirmou que a prática permite que parlamentares sejam considerados presentes mesmo sem permanecerem durante toda a sessão.
“A obrigação é ter a quantidade mínima de 21. Muitas vezes fica 23, 24 numa Câmara de 41 vereadores. Mas os vereadores apresentam justificativas e não tem desconto nenhum. Eu duvido muito que a Câmara algum dia tenha descontado salário de algum vereador faltoso”, afirmou.
O parlamentar também disse que basta registrar presença no início ou no fim da sessão para constar como presente, independentemente da participação nos debates e votações. “Se registrar a presença às 8h30 e for embora, consta como presente. Se registrar um minuto antes de acabar a sessão, também consta como presente. Essa é uma imoralidade que acontece diariamente na Câmara”, declarou.
Calendário eleitoral pode aumentar ausências
Segundo vereadores ouvidos durante a sessão, a tendência é que as ausências aumentem ao longo do segundo semestre devido ao calendário eleitoral. Com as eleições marcadas para outubro, parlamentares deverão conciliar as atividades legislativas com compromissos de campanha, o que, na avaliação deles, pode comprometer ainda mais a presença nas sessões.
Corregedor promete acompanhar situação
Corregedor da Câmara e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o vereador Gilmar Nascimento (Avante) afirmou que acompanhará a situação e cobrará o cumprimento das funções parlamentares para evitar prejuízos à tramitação das propostas.
“Vou estar atento a essa questão. Logicamente que eu deveria ser provocado, mas, se eu estiver acompanhando e vendo isso, vou chamar a atenção da Mesa Diretora e dos colegas para que cumpram com as suas funções”, disse.
