Pela terceira vez em pouco mais de dois meses, a Câmara Municipal de Curitiba passou por uma nova mudança em sua composição. Nesta segunda-feira (3), Dalton Borba (Solidariedade) e Matteus Henrique (PT) tomaram posse como vereadores da 19ª Legislatura, ocupando as vagas deixadas por Bruno Secco (Novo) e Antonio Carlos do Carmo, o Toninho da Farmácia (União). A alteração ocorreu após o reprocessamento dos votos das eleições municipais de 2024, que anulou os votos do Partido da Mulher Brasileira (PMB) por fraude à cota de gênero.
Fraude à cota de gênero no PMB
No fim de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reconheceu, por 4 votos a 3, a fraude na chapa do PMB. O caso envolveu a candidata a vereadora Telma Nogueira do Projeto Debo, que recebeu apenas nove votos. A juíza Tatiane de Cássia Viese, em seu voto vencedor, destacou que a fraude está configurada quando o partido lança uma candidata sem condições de competir e atua para dificultar sua competitividade.
As provas mostraram que Telma compareceu à convenção partidária e escolheu o número de urna. No entanto, por falha do partido, outro candidato também escolheu o mesmo número. O partido então registrou Telma com outro número, mas não a comunicou formalmente. Ela recebeu material de campanha com o número original, que não era o registrado na urna, direcionando seus votos para uma candidatura masculina.
"Isso significa que, independentemente do grau de esforço que Telma tenha direcionado à sua campanha, os eventuais votos que receberia foram direcionados a uma candidatura masculina. Na minha ótica, é exatamente aí que reside a fraude à cota de gênero", afirmou a juíza em seu voto.
Terceira mudança na legislatura
A primeira alteração ocorreu em maio, quando os votos do PRTB foram anulados por fraude à cota de gênero. Isso fez com que Toninho da Farmácia, eleito pelo PSD, perdesse a cadeira mesmo sem ligação com o partido anulado, sendo substituído por Mauro Bobato (PP). Em junho, nova anulação de votos do PRD levou Toninho de volta. Agora, com a anulação dos votos do PMB, Bruno Secco e Toninho deixam a Câmara, dando lugar a Dalton Borba e Matteus Henrique.
Como funciona o sistema proporcional
Diferente das eleições majoritárias, a disputa para vereadores utiliza o sistema proporcional, que considera o quociente eleitoral. O quociente é calculado dividindo os votos válidos pelo número de cadeiras. Por exemplo, em um município com 10 vagas e 100 mil votos válidos, um partido precisa de 10 mil votos para conquistar uma cadeira. A anulação de votos de um partido altera o cálculo e redistribui as vagas entre as legendas.
O PMB, que no fim de 2025 mudou seu nome para Democrata, ainda pode recorrer da decisão. Enquanto isso, a Câmara de Curitiba segue com sua nova composição, refletindo a decisão da Justiça Eleitoral.
