A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) retomou os trabalhos nesta semana após o recesso parlamentar, mas com uma pauta consideravelmente esvaziada. As primeiras sessões devem ser marcadas por votações de baixo impacto, enquanto a Casa aguarda a chegada dos projetos econômicos do governador Cláudio Castro e se prepara para iniciar a disputa pela vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Pauta enxuta e articulação política
Segundo informações divulgadas pela própria Alerj, a primeira semana de atividades pós-recesso terá deliberações de temas considerados secundários, sem grandes repercussões orçamentárias ou sociais. A estratégia, de acordo com lideranças partidárias, é dar tempo para que o Palácio Guanabara finalize as propostas de ajuste fiscal e desenvolvimento econômico que devem ser encaminhadas ao legislativo nas próximas semanas.
O deputado Douglas Ruas, que preside a Alerj, comandou a primeira sessão após o intervalo, reforçando o tom de normalidade e diálogo entre os poderes. Em seu discurso, Ruas destacou a importância de uma agenda construtiva para o estado, sem antecipar decisões sobre os projetos que ainda não chegaram oficialmente à Casa.
Projetos econômicos de Couto no radar
O grande destaque aguardado é o pacote de medidas econômicas que o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, e o governador Cláudio Castro vêm elaborando. Embora o nome de Couto não tenha sido citado diretamente, a expectativa é que as propostas incluam revisão de benefícios fiscais, modernização administrativa e novas fontes de receita para o estado. A tramitação desses projetos deve dominar os debates no plenário e nas comissões técnicas ao longo do segundo semestre.
Especialistas em contas públicas ouvidos pela reportagem avaliam que a aprovação dessas medidas será crucial para equilibrar as finanças fluminenses, que enfrentam desafios estruturais desde a crise econômica iniciada em 2015. A Alerj, por sua vez, sinaliza que analisará as propostas com celeridade, mas sem abrir mão do debate aprofundado.
Disputa pela vaga no TCE
Outro tema que promete movimentar os bastidores da Alerj é a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A vaga surgiu com a aposentadoria de um dos membros da corte, e a disputa já mobiliza deputados e articulações políticas nos bastidores. O processo deve envolver sabatina e votação em plenário, com possíveis indicações de nomes ligados a diferentes grupos políticos.
A expectativa é que a disputa seja acirrada, envolvendo critérios técnicos e políticos, e que o resultado possa influenciar a relação entre o legislativo e o tribunal nos próximos anos. A escolha do conselheiro é considerada estratégica, pois o TCE é responsável por fiscalizar as contas do governo estadual e dos municípios.
Impacto e próximos passos
O esvaziamento inicial da pauta não significa, porém, inércia na Alerj. Nos bastidores, as lideranças já discutem a composição das comissões e os acordos necessários para viabilizar a votação dos projetos do Executivo. A expectativa é que, a partir de agosto, a agenda legislativa ganhe ritmo, com sessões extraordinárias e votações em regime de urgência, se necessário.
Para o cientista político Maurício Romão, da Uerj, a estratégia de aguardar os projetos do governo é prudente, mas exige atenção para que não haja paralisia. "A Alerj precisa equilibrar a análise criteriosa com a agilidade que o estado demanda. A população espera respostas concretas para os problemas de saúde, segurança e infraestrutura", afirmou.
Enquanto isso, a mesa diretora da Assembleia trabalha para organizar o calendário de votações e garantir quórum nas sessões, especialmente em um ano eleitoral, quando a presença dos parlamentares tende a oscilar.
