O projeto de lei que criminaliza a misoginia avançou com regime de urgência na Câmara dos Deputados e deve ter seu mérito votado nas próximas duas semanas, antes do recesso parlamentar. A proposta, que busca preencher lacunas legais e incluir a misoginia como forma de discriminação na Lei do Racismo, enfrenta pontos de divergência, especialmente em relação à liberdade religiosa e à definição do crime.
Bancada cristã pede garantias
A bancada cristã solicita garantias de que manifestações religiosas, como pregações sobre o papel da mulher, não sejam enquadradas como misoginia. O relator do projeto, deputado João Campos (PSB-SP), afirmou que está aberto ao diálogo e que ajustes podem ser feitos para assegurar a liberdade de culto. "Vamos buscar um texto que proteja as mulheres sem ferir a liberdade religiosa", declarou Campos.
Definição do crime
Outro ponto de divergência é a definição exata do que constitui misoginia. O texto atual considera misoginia o ódio ou aversão às mulheres, mas críticos apontam que a definição é vaga e pode gerar interpretações subjetivas. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das autoras do projeto, defende que a lei precisa ser clara para evitar brechas. "Não podemos deixar espaço para que a misoginia continue impune", argumentou.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2025, o Brasil registrou mais de 1.400 feminicídios, um aumento de 8% em relação ao ano anterior. A expectativa é que a nova lei ajude a coibir essas violências, equiparando a misoginia a outros crimes de ódio.
Próximos passos
A votação do mérito está prevista para ocorrer entre os dias 14 e 18 de julho, antes do recesso parlamentar. Se aprovada na Câmara, a proposta segue para o Senado. O governo federal já sinalizou apoio ao projeto, mas a bancada cristã promete obstruir a votação caso suas demandas não sejam atendidas.
