O Projeto de Lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo e prevê pena de até cinco anos de prisão, deve avançar na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. O debate entre líderes está marcado para as 14h, e a leitura, discussão e votação do relatório final ocorrerão às 17h.
Negociações e expectativas
A deputada Tabata Amaral, que coordena o grupo de trabalho responsável pela proposta, negocia com partidos de direita para tentar levar a votação ao plenário ainda esta semana. O objetivo é garantir apoio suficiente para aprovação do texto, que tramita em regime de urgência.
Detalhes do PL
O projeto estabelece que atos de misoginia – ódio ou aversão às mulheres – sejam tratados com a mesma gravidade do racismo, crime inafiançável e imprescritível. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, além de multa. A proposta também prevê aumento de pena se o crime for cometido por funcionário público no exercício da função ou se houver uso de meio de comunicação social.
Próximos passos
Caso aprovado na Câmara, o texto seguirá para o Senado. A tramitação acelerada reflete a pressão de movimentos feministas e de parte do Legislativo para endurecer o combate à violência de gênero. Tabata Amaral afirmou estar otimista com a votação, mas reconhece que ainda há resistências entre parlamentares conservadores.
A sessão desta terça-feira será decisiva para o futuro da proposta, que pode representar um marco na legislação brasileira de proteção às mulheres.
