O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou nesta terça-feira, 9, que a votação do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) ocorra nesta semana. Segundo Motta, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda está em elaboração e também depende de um diálogo com o Senado, para onde a proposta deverá retornar caso seja alterada pelos deputados.
Declarações de Hugo Motta
“Estamos tentando construir, a priori não será votado nesta semana, porque tem que ver como vai ficar o relatório. Tem essa questão do trancamento da pauta também e tem a conversa com o Senado, a gente está vendo como vai ficar”, declarou o parlamentar a jornalistas na chegada da reunião de líderes da Câmara para definir a pauta da semana.
Mudança de planos
Anteriormente, Motta havia dito que o relatório seria apresentado nesta terça na comissão especial que analisa a matéria e seria votada ainda em junho. Entretanto, Aguinaldo defende que o texto seja acordado com os senadores, para evitar que a tramitação fique travada na Casa Alta.
A expectativa agora é de que o projeto seja votado nas próximas semanas, após a conclusão do relatório e o alinhamento com o Senado. A regulamentação da inteligência artificial é considerada uma das pautas prioritárias do Congresso Nacional, mas a complexidade do tema exige maior debate entre os parlamentares.
