A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou uma reorganização em suas comissões permanentes que ampliou a presença de parlamentares aliados do presidente da Casa, Douglas Ruas (PL). As mudanças atingem colegiados historicamente comandados por partidos de esquerda, como as comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Mulher.
Nova composição e maioria do PL
Segundo a nova composição, deputados do PL e de partidos aliados passam a ter maioria nesses espaços, o que deve resultar na eleição de presidentes alinhados ao bloco governista. A movimentação ocorre após a janela partidária e a alteração no tamanho das bancadas.
Uma das principais alterações ocorre na Comissão de Direitos Humanos, que há anos vinha sendo presidida por parlamentares do PSOL. Na composição anterior, a presidência era de Dani Monteiro (PSOL), com Carlos Minc (PSB) na vice. Também integravam o colegiado Fred Pacheco (PL), Jorge Felippe Neto (PL) e Munir Neto (Solidariedade). Com a reconfiguração, a tendência é que o comando passe a Alexandre Knoploch (PL), conforme articulações internas.
Mudança ainda precisa ser formalizada
A mudança ainda precisa ser formalizada em reunião da comissão, mas, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, o acordo político já estaria definido. A oposição afirma que a nova direção pode alterar o perfil de atuação do colegiado. Knoploch tem defendido pautas de segurança pública e fiscalização de populações em situação de rua, o que gera críticas de parlamentares de esquerda.
Comissão de Direitos da Mulher também terá nova presidência
Outra mudança relevante ocorre na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, anteriormente presidida por Renata Souza (PSOL). A parlamentar não aparece nem entre as suplentes da nova formação. A presidência deve ficar com Sarah Poncio (Solidariedade). A vice-presidência passa a ser ocupada por Índia Armelau (PL). Também integram o colegiado nomes como Zeidan (PT) e Carla Machado (PSD), além de Franciane Motta (Podemos), que permanece na comissão.
O discurso oficial da Alerj é de que as mudanças seguem o regimento interno, que estabelece a proporcionalidade das bancadas nas comissões. Com o crescimento do PL — que passou de 18 para 23 deputados após a janela partidária —, o partido ampliou sua participação nos colegiados. Nos bastidores, porém, fontes da Casa afirmam que reorganizações desse tipo costumam ocorrer no início de legislaturas e a cada dois anos, e que a movimentação atual teria caráter incomum pelo volume de alterações simultâneas.
Oposição vê retaliação política
A oposição ao presidente da Alerj vê nas mudanças uma retaliação política. Parlamentares do PSOL afirmam que o grupo tem atuado na cobrança de investigações e na defesa de CPIs, como a do Banco Master. A líder do PSOL na Alerj, Renata Souza, afirmou que as mudanças representam uma tentativa de enfraquecer a atuação da oposição em comissões estratégicas.
Trocas, investigações e tensão no plenário
Além das comissões, outras mudanças internas atingiram parlamentares específicos. O deputado Rosenverg Reis (MDB) deixou a vice-presidência da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. No campo político, aliados e opositores também disputam espaço em meio a investigações em curso. O deputado Thiago Rangel permanece preso desde maio, suspeito de envolvimento em desvios em obras da rede estadual. A investigação aponta suspeitas de interferência de parlamentares na escolha de empresas contratadas para obras em escolas. O caso é citado por parlamentares da oposição como exemplo de um ambiente de tensão dentro da Casa.
Já o presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), nega qualquer motivação política e afirma que as alterações seguem critérios regimentais. Segundo ele, a reorganização busca apenas corrigir distorções de proporcionalidade entre as bancadas e respeitar o regimento interno da Casa. “As mudanças nas comissões são o estrito cumprimento do regimento interno da Casa. Isso foi discutido no colégio de líderes. Havia uma desproporcionalidade, o que é contrário ao regimento, que prevê proporcionalidade de acordo com o tamanho das bancadas. Estamos fazendo essa correção para garantir o cumprimento do regimento interno, nada além disso.”
