O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou ao governo federal a retirada do regime de urgência do projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A decisão ocorre após a aprovação, pela Câmara, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que também trata do tema. O objetivo principal é liberar a pauta de votações da Casa, que ficou travada devido à proposta enviada pelo Palácio do Planalto.
Contexto da decisão
De acordo com fontes parlamentares, a medida visa destravar as votações na Câmara, que estavam paralisadas em função do projeto com urgência constitucional. A retirada da urgência permite que o projeto tramite em ritmo normal, sem pressionar a agenda legislativa.
Reações no Senado
Enquanto isso, no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) resiste às pressões para acelerar a tramitação da PEC que encerra a escala 6x1, já aprovada na Câmara. Alcolumbre defende o cumprimento do rito regular, com passagem pelas comissões temáticas, destacando a importância do procedimento legislativo.
Articulação política
A proposta, articulada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca ganhos de popularidade visando à reeleição. O texto inclui a garantia de folgas semanais e a redução da jornada de trabalho. A retirada da urgência do projeto na Câmara é vista como um movimento estratégico para evitar conflitos e garantir a aprovação de outras matérias prioritárias.
A expectativa é que, com a pauta liberada, a Câmara possa votar outros projetos importantes, enquanto o Senado analisa a PEC em ritmo ordinário.
