O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, até o dia seguinte ao primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro de 2026. A decisão foi tomada após a leitura, por Flávio, de uma carta do ex-presidente durante uma transmissão ao vivo em redes sociais no último sábado (11).
Contexto da decisão
Moraes considerou que a ação de Flávio violou a decisão judicial que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros. Na avaliação do ministro, a divulgação do vídeo configurou desvio de finalidade do direito de visita, que deveria ser restrito ao âmbito familiar e não utilizado para fins políticos ou de comunicação pública.
“É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação”, disse Flávio Bolsonaro ao anunciar a transmissão nas redes sociais. Para Moraes, essa frase sugere que o ex-presidente tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada, o que configuraria igualmente desrespeito à medida cautelar a que está submetido.
Impacto e reações
A proibição de visitas permanecerá em vigor até o dia 5 de outubro, um dia após o primeiro turno. A decisão reforça o rigor do STF no cumprimento das restrições impostas a Jair Bolsonaro, que está proibido de se comunicar publicamente por meios digitais. A defesa de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
O caso ocorre em meio à pré-campanha eleitoral, na qual Flávio Bolsonaro é pré-candidato à Presidência. A medida de Moraes pode impactar a estratégia de comunicação da família Bolsonaro, que frequentemente utiliza as redes sociais para mobilizar apoiadores.
