Decisão do TSE suspende condenação e reabre candidatura de Crivella
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar nesta quinta-feira (1º) que permite ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella disputar uma vaga ao Senado nas eleições de outubro. A decisão suspende os efeitos de uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) que havia tornado o deputado federal inelegível por oito anos, com base em irregularidades no caso conhecido como “QG da Propina”.
Na liminar, Mendonça argumentou que é necessário analisar o recurso de Crivella antes que a inelegibilidade produza efeitos irreversíveis. “A imediata execução da decisão que decretou a inelegibilidade, sem o exame do recurso por esta Corte, pode causar dano irreparável ao direito político do requerente”, escreveu o ministro.
Crivella volta à disputa e cenário eleitoral se embaralha
Com a liminar, Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal e foi prefeito do Rio entre 2017 e 2020, agora está apto a registrar sua candidatura ao Senado. A decisão amplia a concorrência em uma disputa que já contava com ao menos oito pré-candidatos, entre eles nomes como o ex-governador Wilson Witzel (PMB), o deputado federal Otoni de Paula (MDB) e a ex-deputada estadual Martha Rocha (PDT).
Crivella foi condenado pelo TRE-RJ em fevereiro deste ano por captação ilícita de votos na campanha de 2018, quando se elegeu deputado federal. A acusação envolvia o suposto desvio de recursos públicos para pagar propina a agentes públicos, no esquema do “QG da Propina”. A defesa de Crivella sempre negou as acusações e recorreu ao TSE.
Impacto na eleição para o Senado no Rio
A volta de Crivella ao páreo eleitoral deve alterar o equilíbrio de forças na disputa pela única vaga ao Senado em jogo no Rio de Janeiro. Pesquisas recentes mostravam Crivella com intenções de voto na casa dos 12% a 15%, o que o colocava entre os primeiros colocados. Com a liminar, ele poderá participar dos debates e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
O TRE-RJ ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão de Mendonça, mas a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio já havia se posicionado contra a liminar, alegando que a condenação foi baseada em provas robustas. O processo principal, que julgará o recurso de Crivella em definitivo, ainda não tem data para ser analisado pelo TSE.
