A Prefeitura de Taubaté decidiu rescindir o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, atual responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O Grupo Chavantes confirmou a rescisão nesta quarta-feira (1º) e informou que recebeu a comunicação oficial da Prefeitura para o encerramento das atividades a partir do dia 1º de agosto. A Prefeitura ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.
Grupo Chavantes alega 'sufocamento financeiro'
Em nota oficial, o Grupo Chavantes afirmou que prestou um serviço de excelência ao longo de toda a gestão, cumprindo e superando as metas estabelecidas, mesmo diante de um 'sufocamento financeiro deliberado por parte do município'. A entidade reiterou o interesse em dar continuidade ao trabalho e alertou sobre os riscos assistenciais de uma interrupção abrupta. 'Reafirmamos nosso compromisso com a população de Taubaté e garantimos que, até o último dia de nossa permanência, todos os esforços serão empenhados para manter a assistência e minimizar os riscos ao atendimento dos pacientes', acrescentou a nota.
Histórico da gestão e disputa judicial
A Santa Casa de Chavantes assumiu a gestão do HMUT em 2024, ainda na administração do ex-prefeito José Saud (Progressistas). Na gestão do atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), o contrato foi renovado por mais um ano, mas a prefeitura e a entidade passaram a travar uma disputa judicial. No ano passado, o poder público reteve repasses à Chavantes, alegando descumprimento de metas contratuais. O contrato também foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Novo chamamento público para contratação de OS
Em dezembro de 2024, a prefeitura publicou um edital para contratar uma Organização Social (OS) para gerir o hospital, mas o processo foi suspenso em janeiro deste ano para ajustes técnicos. Em março, a Secretaria de Saúde abriu novo chamamento, com prazo inicial até 24 de março, posteriormente estendido para 8 de maio. O edital prevê valor estimado de até R$ 132 milhões para os primeiros 12 meses de custeio e gestão, o que representa cerca de R$ 11 milhões por mês – um aumento de 17% em relação ao contrato atual. A OS vencedora deverá absorver os funcionários que já atuam na unidade, garantindo a continuidade do atendimento, e manter as atividades de ensino e pesquisa integradas à Universidade de Taubaté (Unitau).
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Taubaté, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
