Flamengo aprova reforma eleitoral sem voto online; novo código tem 23 páginas
Flamengo aprova reforma eleitoral sem voto online

O Flamengo aprovou, em reunião do Conselho Deliberativo na segunda-feira, uma reforma no processo eleitoral que cria um Código Eleitoral e de Boas Condutas de 23 páginas, anexo ao Estatuto. O texto, no entanto, não inclui a possibilidade de voto online, prática que já é adotada em reuniões do Conselho desde maio do ano passado.

Voto online fica de fora por falta de consenso

A Comissão Permanente Eleitoral considerou a extensão do voto remoto para as eleições como uma questão de maior complexidade, que exige reflexão específica. Em comunicado aos conselheiros, a comissão afirmou: "A possibilidade de realização do voto presencial, remoto ou híbrido deu ensejo a intensos debates e à apresentação de posicionamentos divergentes por parte dos Conselheiros. Embora reconhecida por todos a relevância da matéria, verificou-se que não há, nesse momento específico, um consenso mínimo capaz de permitir sua incorporação ao texto da reforma sem comprometer a convergência construída em torno dos demais pontos estruturantes do projeto." A comissão acrescentou que a decisão não representa desinteresse pelo tema, mas sim o reconhecimento de que a matéria envolve aspectos estatutários, tecnológicos, operacionais, financeiros, de segurança da informação e de legitimidade que exigem debate aprofundado.

Promessa de campanha de Bap não se concretiza

A votação à distância foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Eduardo Baptista, o Bap, mas seu plano de governo não mencionava eleições, apenas "permitir acesso e votação remota às sessões e votações a distância sob estrito controle".

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Aprovação com 80,6% dos votos

O novo código e as mudanças no Estatuto foram aprovados por 80,6% dos 678 votos, presenciais e online, na última reunião. Entre as principais alterações estão:

  • Inclusão do Código Eleitoral como parte do Estatuto (artigo 19);
  • Exigência de quitação até 31 de agosto do ano eleitoral para constar na lista de eleitores (artigo 24);
  • Criação de infrações eleitorais para associados (artigo 58-A);
  • Agrupamento de sócios laureados com patrimoniais, contribuintes e off-Rio, com carência de três anos (artigo 80);
  • Publicação da lista de eleitores até 31 de agosto e final até 14 de novembro (artigo 99);
  • Composição da comissão permanente eleitoral com sete membros, um indicado por cada poder do clube (artigo 104);
  • Vedação de descontos e anistias em ano eleitoral (artigo 125);
  • Exigência de sistema seguro e auditável para votos (artigo 150);
  • Responsabilidade solidária do candidato por atos de prepostos (artigo 154).

Diretoria comemora; oposição critica

Em nota oficial, a diretoria afirmou que "o Flamengo consolida um modelo de governança baseado em regras claras, responsabilidade institucional e processos cada vez mais transparentes". Por outro lado, correntes de oposição reclamaram que a reforma retira competências do Conselho Deliberativo e concentra poder no Conselho de Administração, composto exclusivamente por membros da chapa vencedora.

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