O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recusou o pedido da nova líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), para retirar da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A reunião, ocorrida na manhã desta terça-feira na residência oficial do Senado, foi a primeira desde que Teresa assumiu o posto deixado por Jaques Wagner (PT-BA) e durou cerca de uma hora.
Prioridades do governo e recusa de Alcolumbre
Na reunião, a senadora apresentou as prioridades do Palácio do Planalto para o segundo semestre, mas Alcolumbre evitou assumir compromisso com a tramitação das propostas e afirmou que fará uma avaliação da pauta apresentada. Segundo interlocutores, Teresa pediu que o presidente retirasse da pauta a PEC dos agentes comunitários, considerada de elevado impacto fiscal pela equipe econômica. Alcolumbre, porém, recusou o pedido. A sinalização foi de que a proposta seguirá tramitando normalmente, com votação em dois turnos, respeitando o intervalo regimental entre eles. A expectativa é que o primeiro turno seja analisado nesta semana e o segundo fique para a próxima, com o intervalo de cinco sessões.
Projetos estratégicos do governo
Segundo interlocutores, Teresa levou ao presidente da Casa os principais projetos considerados estratégicos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre eles a PEC da Segurança Pública e a proposta que reduz a jornada máxima de trabalho e extingue a escala 6×1. Alcolumbre ouviu os pleitos, mas não sinalizou quando ou se as matérias serão levadas à votação. Teria dito que serão avaliadas.
Impacto fiscal da PEC dos agentes
O encontro ocorreu poucas horas antes de o plenário analisar a PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, reduzindo a idade mínima para a categoria e estabelecendo regras de transição para os profissionais que já estão na carreira. A proposta também estende o benefício a agentes indígenas de saúde e de saneamento. Segundo cálculos do Ministério da Previdência, a medida pode gerar um impacto de aproximadamente R$ 3 bilhões por ano, o equivalente a R$ 30 bilhões em uma década. A equipe econômica argumenta que a PEC amplia as despesas obrigatórias da União ao criar uma nova exceção às regras estabelecidas pela reforma da Previdência de 2019. Apesar da resistência do governo, a matéria conta com amplo apoio no Senado.
Próximos passos e articulação política
Segundo aliados do presidente do Senado, a expectativa continua sendo de que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho fique para depois do recesso parlamentar. Nesta quarta-feira, Alcolumbre receberá representantes do governo, parlamentares e integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), responsável pela mobilização em defesa do fim da escala 6×1. A proposta ainda não foi despachada para a CCJ.
Teresa Leitão foi escolhida por Lula para substituir Jaques Wagner na liderança do governo após o senador baiano deixar o cargo em meio às investigações relacionadas ao caso Banco Master. A expectativa do Planalto é que a senadora conduza uma nova fase da articulação política no Senado e tente destravar projetos considerados estratégicos para o governo. Também nesta quarta-feira, a bancada do PT deve escolher o novo líder do partido no Senado. O favorito é o senador Beto Faro (PT-PA), que deve assumir a vaga deixada por Teresa após sua nomeação para a liderança do governo.
