Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Senado Federal estão articulando para acelerar a tramitação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, o ensino domiciliar. A iniciativa é considerada uma prioridade da ala bolsonarista no Congresso Nacional.
Pedido de urgência protocolado
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou um requerimento de urgência para que o projeto seja votado diretamente no plenário do Senado, sem passar pelas comissões temáticas. A manobra visa destravar a pauta, que está parada na Casa desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022.
Segundo Malta, a regulamentação do homeschooling é uma demanda de milhares de famílias brasileiras que desejam educar seus filhos em casa. “É um direito dos pais escolher a melhor forma de educar seus filhos, e o Estado não pode impedir isso”, afirmou o senador.
Projeto aprovado na Câmara em 2022
O projeto de lei (PL) que regulamenta o ensino domiciliar foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio de 2022, com 264 votos favoráveis e 144 contrários. Desde então, aguarda análise no Senado. O texto estabelece regras para a prática, como a necessidade de cadastro dos pais em órgão competente, avaliações periódicas e acompanhamento por profissionais de educação.
No entanto, entidades educacionais e especialistas em infância criticam a proposta. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, por exemplo, alerta que o homeschooling pode aumentar as desigualdades educacionais e expor crianças a riscos de isolamento social e violência doméstica. “Sem a supervisão do Estado, muitas crianças podem ficar invisíveis e vulneráveis”, diz Daniel Cara, coordenador da campanha.
Próximos passos
Para que o pedido de urgência seja aprovado, são necessários os votos de pelo menos 41 senadores. Os aliados de Flávio Bolsonaro acreditam que há apoio suficiente para aprovar a urgência e, em seguida, o mérito do projeto. Caso aprovado no Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.
