O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comprometeu-se a segurar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos agentes de saúde durante uma reunião reservada com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O encontro ocorreu em meio a preocupações fiscais do governo, que teme os efeitos da medida sobre as contas públicas.
Reunião a portas fechadas
Segundo fontes ouvidas pela coluna, a reunião foi realizada no início da semana e contou com a presença apenas de Durigan e Alcolumbre. O ministro expôs os riscos econômicos da PEC, que prevê a criação de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, além de regras para aposentadoria especial. A estimativa do Ministério da Fazenda é que a medida gere um impacto de R$ 10 bilhões anuais aos cofres públicos.
Compromisso de Alcolumbre
Alcolumbre, por sua vez, sinalizou que não pautará a promulgação da PEC no curto prazo, aguardando um melhor momento fiscal e negociações com o governo. O presidente do Congresso também teria pedido que o Executivo apresente uma proposta alternativa para a categoria, que atualmente reúne cerca de 400 mil profissionais em todo o país. A PEC foi aprovada no Senado em 2022 e na Câmara em 2023, mas ainda depende de promulgação pelo Congresso.
Impacto da medida
A PEC dos agentes de saúde é uma das pautas mais aguardadas pela categoria, que realiza mobilizações frequentes em Brasília. No entanto, o governo teme que a aprovação da medida desorganize as finanças de estados e municípios, que seriam os principais responsáveis pelo pagamento do piso. Atualmente, os salários variam conforme a localidade, e muitos agentes ganham menos que o salário mínimo.
Em nota, a assessoria de Alcolumbre confirmou a reunião, mas não detalhou os termos do acordo. Já o Ministério da Fazenda não se manifestou oficialmente. A expectativa é que novas conversas ocorram nas próximas semanas para definir o destino da proposta.
