STF julga Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA e tentativa de coagir magistrados
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira o julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, acusado de coagir magistrados e articular sanções dos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro. A sessão, que ocorre na Primeira Turma da Corte, deve servir para enviar recados diretos à família do ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente sobre os limites da atuação de seus integrantes no exterior.
Acusações da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Eduardo Bolsonaro, durante viagens aos EUA e em contatos com autoridades americanas, teria pressionado o STF em apoio ao pai, além de tentar articular sanções contra ministros da Corte. A denúncia aponta que o ex-deputado teria usado seu cargo e influência para coagir magistrados, configurando crime de responsabilidade e atentado ao Estado Democrático de Direito.
O julgamento ocorre em meio a tensões diplomáticas com os Estados Unidos, que recentemente impuseram sanções a cidadãos brasileiros ligados ao ex-presidente. A expectativa é de que a Corte também decida sobre a inclusão do senador Flávio Bolsonaro, irmão de Eduardo, no âmbito das investigações, ampliando o escopo do caso.
Recados à família Bolsonaro
Ministros da Primeira Turma, responsável pela condenação de Jair Bolsonaro em ações anteriores, devem usar a tribuna para reforçar a independência do Judiciário e a inadmissibilidade de pressões externas. A sessão é vista como um teste para a relação entre os Poderes e para a atuação de parlamentares brasileiros no exterior. A defesa de Eduardo Bolsonaro nega as acusações e alega que ele apenas exerceu sua liberdade de expressão e representação política.
O julgamento deve se estender por mais dois dias, com previsão de votação do relator e dos demais ministros. A decisão final poderá estabelecer um precedente sobre a responsabilidade de agentes políticos por ações internacionais que afetem a soberania do Judiciário brasileiro.
