O Senado Federal deu início às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de descanso – e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora tramita no Senado em meio a um ano eleitoral, o que aumenta a polarização política em torno do tema.
Alcolumbre reúne representantes do governo e prefeitos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma audiência com representantes das centrais sindicais, membros do governo federal e prefeitos para debater os impactos da PEC. O encontro ocorreu antes da sessão temática marcada para discutir a redução da jornada de trabalho. A reunião teve como objetivo alinhar posições e ouvir os diferentes setores da sociedade sobre a viabilidade da medida.
Detalhes da proposta e resistências
A PEC prevê a redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso por semana, o que na prática eliminaria a escala 6x1. A proposta enfrenta resistência de setores empresariais e de alguns políticos, que argumentam que a medida pode aumentar os custos das empresas e prejudicar a economia, especialmente em um momento de recuperação pós-pandemia. Críticos também apontam que a aprovação em ano eleitoral pode ter motivações políticas.
Por outro lado, as centrais sindicais defendem a PEC como uma conquista histórica para os trabalhadores, que trará mais qualidade de vida e produtividade. “A redução da jornada sem perda salarial é uma demanda antiga dos trabalhadores e trará benefícios para toda a sociedade”, afirmou um representante sindical presente na reunião.
Próximos passos no Senado
A sessão temática deve contar com a participação de especialistas em direito do trabalho, economistas e representantes de empregadores. A expectativa é que o debate se estenda por várias semanas, com possíveis alterações no texto original. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com no mínimo três quintos dos votos (49 dos 81 senadores). Caso aprovada, seguirá para promulgação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o diálogo é fundamental para construir um consenso em torno da proposta. “Estamos abertos a ouvir todos os lados para encontrar a melhor solução para o Brasil”, declarou.
