O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que pretende votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho. A proposta, que já conta com o apoio de 70 senadores, tem um impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões para a União.
Rito de votação e aceleração
A PEC começou a ser discutida pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 30 de junho. Alcolumbre informou que seguirá o rito normal, com cinco sessões para discussão em primeiro turno, mas planeja acelerar a votação em segundo turno para garantir a aprovação antes do recesso. "Vamos cumprir o rito, mas temos condições de votar em tempo hábil", afirmou o presidente do Senado.
Impacto fiscal e apoio político
A PEC cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, categoria que reivindica há anos benefícios previdenciários diferenciados. O custo de R$ 30 bilhões para os cofres públicos gerou debate entre os senadores, mas a proposta conta com amplo apoio, incluindo líderes partidários. "É uma justa homenagem a esses profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública", declarou o relator da matéria.
Próximos passos
Após a aprovação no Senado, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser votada em dois turnos. Alcolumbre espera que a tramitação na Câmara ocorra de forma célere, mas o prazo apertado antes do recesso pode pressionar os deputados. A proposta é considerada uma das prioridades do governo no Congresso neste semestre.
