Eleições geram vale-tudo e prejuízo nas contas públicas, alertam leitores
Eleições geram vale-tudo e prejuízo nas contas públicas

O período eleitoral já está causando um prejuízo incomensurável a todos os brasileiros. O presidente Lula, no afã de se reeleger e acelerando seu contumaz desprezo pelo controle das contas públicas, intensificou um pacote de bondades com forte apelo popular. Já o Congresso Nacional, liderado pelo vingativo Davi Alcolumbre e pelo titubeante Hugo Motta, encaminha pautas-bomba com impacto estimado nas contas públicas de R$ 111 bilhões ao ano. Os dois Poderes agem de forma irresponsável, a anos-luz dos verdadeiros interesses de seus eleitores, e inviabilizam o equilíbrio fiscal que deveriam perseguir. Na busca pela permanência no poder, a trambicagem e o oportunismo lesivo substituíram as esperadas decisões éticas, eficientes e estruturantes na governança e na atuação legislativa. Enquanto não despertarmos para os malefícios que esta desavergonhada turba está consolidando no Brasil – agora encoberta por uma polarização maliciosamente construída –, retirando-os da vida pública, continuaremos a pagar a conta. É o vale-tudo das eleições.

Corrida maluca dos Três Poderes

Estamos numa corrida maluca em que os Três Poderes disputam para saber quem consegue gastar mais: o Judiciário com seus 'penduricalhos', o Executivo com suas bondades em busca de votos e o Legislativo com suas pautas-bomba. No meio da pista, atropelado por eles, está o pobre do contribuinte.

Pautas-bomba e populismo eleitoral

Em ano eleitoral, o que deveria ser exceção acaba virando regra. Exemplo disso é a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que efetiva vínculos temporários e afrouxa as regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, uma pauta-bomba para qualquer governo. O aumento de dispêndio público sem a devida compensação ou indicação de fonte arrecadatória pressiona ainda mais as contas públicas brasileiras. Os recursos financeiros do Estado são finitos e estamos perto do limite do endividamento. Ainda que a medida seja justa, é imperioso que o Senado e a Câmara acelerem as discussões – isso sim – sobre uma reforma administrativa, diminuindo despesas, elevando a eficiência e abrindo espaço no Orçamento para outras áreas. Medidas como essa PEC são populistas, seguem a lógica da obtenção de votos. Passado o período eleitoral – e todos sabemos disso –, virão os ajustes fiscais que, como é de conhecimento geral, dificilmente são bem recebidos pela sociedade.

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Maioridade penal em discussão

Um sistema penal que permite até 40% de presos sem condenação teria moral para começar esta conversa de redução da maioridade penal? Menos de 1% dos crimes violentos são praticados por menores. A violência no Brasil é um fenômeno que persistiu em todos os arranjos sociais de 1500 para cá. Aqui e em qualquer lugar do mundo, a discussão passa pela sociologia, pela antropologia, filosofia, ciência política, história, criminologia, por estudos sistemáticos, criteriosos, feitos por centros de excelência, pesquisadores, discussões legislativas e afins, para definição de políticas públicas para contenção da violência. Resulta de uma série de fatores estruturais, individuais, culturais, por ódio ou como recurso às condições ultrajantes – ainda mais quando agentes do Estado agem como bandidos. O Estado tem de agir como exemplo, referência, guardião da ciência e das melhores práticas do mundo. A redução da maioridade penal é covardia do Estado, que prefere lavar as mãos, enchendo as cadeias de menores pobres, pretos e vulneráveis.

Lei Cidade Limpa e patrimônio paulistano

É obrigatória para o cidadão paulistano a leitura da indignação de José Serra no Espaço Aberto de 11/6 (A Cidade Limpa não está à venda). Indignação contra a tentativa da atual gestão municipal de malabarismos administrativos para lesar o patrimônio histórico, cultural e econômico da cidade. Como ponderado, 'a Lei Cidade Limpa nasceu para defender a qualidade da vida urbana na capital. Defendê-la, em todas as instâncias, é um dever dos paulistanos que amam a cidade'. A atual gestão municipal tem feito exatamente o contrário.

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Pesquisa eleitoral e censura

O debate correto não é se a metodologia do instituto AtlasIntel está de acordo com as regras ou se teria favorecido o candidato 'A' ou 'B'. Pesquisa é produção de conhecimento e, como tal, não deveria estar sujeita à suspensão de sua divulgação, pelo simples, elementar e constitucional direito de expressão. Assim como qualquer outro produtor de conhecimento, seja na academia, nas artes ou na mídia, os institutos são livres para publicar qualquer coisa. E, obviamente, como todos os outros, devem responder pelo que divulgam em qualquer fórum, assumindo a responsabilidade por eventuais erros ou imputações de crimes. Suspender a publicação dos resultados é pura e notável censura.

Disputa presidencial e falta de oposição

Disputando a reeleição, um presidente repetitivo e cansativo, cuja única mudança foi o uso do chapéu Panamá, mas sem um opositor à altura para lhe fazer frente, vai ganhando fôlego nas pesquisas, com bravatas e reminiscências velhas conhecidas. Flávio Bolsonaro, até surgirem os áudios do pedido de verbas ao então chairman do Banco Master, hoje presidiário, Daniel Vorcaro, para a conclusão do filme Dark Horse, disputava cabeça a cabeça com Lula a preferência do eleitorado para a Presidência da República. As conversas com Donald Trump não surtiram efeito, pois o chefe americano está mais preocupado em despejar bombas no Oriente Médio do que em soltar traques por aqui. Portanto, a produção da película Dark Horse deu com os burros n'água, e o atual presidente, segundo as últimas pesquisas, já aparece atropelando, com boa vantagem, quase na linha de chegada. Está na hora de repensar, tirar o tapa dos olhos e escolher um puro-sangue, para que o páreo não seja uma barbada, como se vislumbra.

Necessidade de novas lideranças

Temos um presidente que está no poder há mais de 15 anos, nunca tomou medidas estratégicas que apoiassem o desenvolvimento do País e, neste último mandato, teve como único interesse trabalhar por mais um mandato. Seu rival tem um passado suspeito e uma proposta de governo que prevê perdoar a pena de quem tentou dar um golpe e se apoderar do governo. Temos de encontrar novas lideranças que possam recolocar o País no caminho da evolução e do desenvolvimento da qualidade de vida.

Polarização e seus males

Sobre o artigo O partido clandestino da extrema direita (Estadão, 11/6, A5), gostaria de ressaltar que os mesmos sintomas e características também ocorrem quando analisamos o outro extremo, o da esquerda, com o lulopetismo. Esses dois indivíduos se transformaram em um câncer na sociedade brasileira, que só proliferou porque temos um povo constituído majoritariamente por pessoas com uma educação que vem piorando a cada ano. Infelizmente, isso só tende a se agravar se nada começar a ser feito para reverter essa situação. O que esses dois indivíduos dizem é incontestável perante seus seguidores zumbis. Podem estar sustentando a mentira mais absurda do mundo, que eles acreditarão como se fosse verdade, sem necessidade de repetição. Além disso, nem adianta discutir com esses seres, pois conversar com pessoas que não querem ouvir é o mesmo que dar remédio a um morto. Infelizmente, o Brasil continua deitado em berço esplêndido. Só espero que, quando resolver se levantar, não seja tarde demais.

Carro velho e falta de novidades

'Quer andar de carro velho, amor, que venha, pois eu sei que amar a pé, amor, é lenha.' Basta adaptar a música, trocando o 'amor' pelo 'eleitor', para resumir a campanha de Ronaldo Caiado e Romeu Zema: não traz nada de novo. É lenha!

Políticos honestos: uma ilusão?

Não existe a figura frequentemente citada do 'político honesto'. Na verdade, a maioria deles, talvez a totalidade, se declara correta e proba, principalmente durante as campanhas eleitorais. O povo, no entanto, ignora o funcionamento do plano de trocas em que atuam, sendo conveniente que assim permaneça, pois, segundo o pensador Noam Chomsky, 'podemos viver em um mundo de ilusão reconfortante'. O poder é bom, mas custa caro, na medida em que exige pagamento permanente a agentes responsáveis pelos investimentos realizados nas candidaturas, sejam eles financeiros ou morais. Assim, as promessas feitas aos eleitores não passam de carros alegóricos semelhantes aos exibidos nos desfiles de escolas de samba: sucatas logo após o término da festa. Eventos ocorridos na confusa democracia brasileira ao longo das últimas décadas, configurados por acordos secretos, arrepiantes e pragmáticos, que eventualmente vêm à luz, são manifestações evidentes de que a honestidade do político deve ser analisada por meio de um prisma diferente daquele que vigora entre os cidadãos normais. Reflita, então, eleitor, antes de afirmar de novo que, apesar de tudo, existem políticos honestos.

Nossos políticos e o exemplo japonês

O Brasil é maravilhoso! O problema são os brasileiros. Que tal contratarmos japoneses para serem nossos políticos?

Fundo Partidário: um banquete bilionário

A distribuição e o volume das verbas partidárias no Brasil alcançaram um patamar que desafia não apenas a lógica econômica, mas a própria moralidade pública. Sob o pretexto de garantir a independência dos partidos e o equilíbrio nos pleitos, o que se testemunha, ano após ano, é o gigantismo de cifras bilionárias blindadas por uma legislação feita por e para quem está no poder. É a institucionalização de um banquete sustentado pelo suor de um contribuinte que raramente vê o retorno desse investimento em serviços essenciais. O argumento de que o financiamento público protege a democracia contra a influência do poder econômico privado perde força diante dos excessos. Quando os Fundos Partidário e Eleitoral atingem a casa dos bilhões, a política deixa de ser uma vocação ou um espaço de debate de ideias e passa a figurar como um negócio corporativo altamente lucrativo. Caciques políticos tornam-se gestores de fortunas, perpetuando-se no controle de siglas que funcionam, muitas vezes, como cartórios familiares ou de compadrio. A vergonha não reside apenas no montante astronômico, mas na brutal inversão de prioridades que ele representa. Em um país que ainda patina em gargalos históricos de infraestrutura, saneamento básico, saúde e educação, ver recursos públicos financiando campanhas milionárias, marqueteiros e santinhos de papel que inundam as calçadas é um soco no estômago do cidadão. Mais grave ainda é a falta de transparência e os critérios lenientes de prestação de contas. Enquanto o cidadão comum é cobrado pelo fisco por cada centavo, as legendas frequentemente operam em uma zona cinzenta de autogestão, anistias autoconcedidas e gastos supérfluos que em nada contribuem para o amadurecimento do debate político. A verdadeira reforma política de que o País precisa passa, obrigatoriamente, pelo estancamento dessa sangria. A democracia tem seu custo, e ele deve ser pago, mas a dignidade de um povo não pode ser sacrificada no altar das vaidades e dos interesses eleitoreiros. Enquanto o Fundo Partidário for tratado como um poço sem fundo, a política continuará distante das ruas – rica em recursos e miserável em representatividade.

Espírito cívico e responsabilidade individual

Há quem repita, com resignação conformista, que o Brasil está fadado ao atraso por obra exclusiva de seus governantes. É meia verdade. Governos não surgem do acaso; refletem a sociedade, seus valores, suas prioridades e, sobretudo, suas omissões. Uma nação que deveria ter na educação e na cultura os pilares de sua prosperidade substituiu o culto ao conhecimento pelo culto à personalidade. Entre paixões partidárias e distrações efêmeras, perde-se o essencial: a formação de uma cidadania consciente, exigente e civilizada. Vivemos a contradição de uma sociedade que clama por ordem, mas não respeita regras elementares de convivência; que exige direitos, mas trata os deveres como fardo alheio. Condena a violência, mas alimenta, direta ou indiretamente, os mecanismos que a sustentam. Indigna-se com a corrupção dos poderosos, mas tolera a pequena corrupção cotidiana, a esperteza elevada à virtude e a irresponsabilidade travestida de liberdade. É o povo que protesta contra o barulho, mas transforma a rua em extensão de sua casa; que exige limpeza, mas abandona seus resíduos nas calçadas; que se revolta com impostos, mas permanece indiferente ao desperdício do dinheiro público; que se reúne para discutir frivolidades, mas raramente abandona o conforto da reclamação para exercer a cidadania. Não é a ausência de leis que nos condena, mas a ausência de espírito cívico. Não é a escassez de discursos que nos empobrece, mas a renúncia à responsabilidade individual e a crença infantil de que um salvador providencial corrigirá, sozinho, os males produzidos pela indiferença coletiva. As grandes nações não foram erguidas por milagres nem por Messias. Foram construídas por gerações educadas para o trabalho, para a disciplina, para o respeito ao próximo e para a compreensão de que liberdade sem responsabilidade é apenas barbárie com verniz de modernidade. Talvez a esperança resida menos nos homens que monopolizam paixões e antagonismos e mais nas gerações futuras, desde que aprendam a admirar professores mais do que celebridades; cientistas mais do que demagogos; exemplos de civilidade mais do que ídolos passageiros. Pois nenhuma sociedade se eleva acima da qualidade moral e intelectual que decide cultivar. Eis a verdade incômoda: não será um homem, um partido ou uma eleição que salvará o Brasil. Ou a sociedade brasileira redescobrirá o valor da educação, da cultura e da responsabilidade cívica, ou continuará a colher, indefinidamente, os frutos amargos de suas próprias omissões.

Política fiscal e endividamento das famílias

O presidente Lula afirma que um déficit de 0,2% do PIB não fará o mundo cair e destaca os avanços da sociedade brasileira. Pode ser. Mas, se o País está avançando tanto quanto ele afirma, alguém esqueceu de avisar as famílias que estão afogadas no cartão de crédito. A Confederação Nacional do Comércio acaba de registrar o maior nível de endividamento desde o início da série histórica. Mais de 80% das famílias carregam dívidas, enquanto a inadimplência continua avançando. Entre os mais pobres, a situação é ainda mais grave. O governo parece acreditar que é possível combater a pobreza estimulando o consumo, ampliando gastos públicos e oferecendo programas de renegociação de dívidas. Mas renegociar dívidas não elimina suas causas. Apenas empurra o problema para frente. Enquanto Brasília gasta sem freios e celebra números que pouco dizem à população, milhões de brasileiros convivem com juros sufocantes, crédito caro e orçamento cada vez mais apertado. A realidade é simples: quando o governo perde o controle das contas, a conta acaba chegando ao cidadão. Os recordes estão aí. Recorde de endividamento, recorde de famílias dependentes do crédito e recorde de promessas de prosperidade. O único avanço que o brasileiro enxerga com clareza é o da fatura. O cartão do cidadão tem limite. O do governo não tem. Assim, a fatura fica para os contribuintes de hoje e para os governantes de amanhã. O brasileiro aprende desde cedo que não se paga uma dívida contraindo outra indefinidamente. Infelizmente, essa lição elementar de administração parece não ter chegado a algumas autoridades.

Maioridade penal: punição necessária?

Neste país, em grande parte já dominado pelo crime organizado, com verdadeiras facções profissionais como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), que se valem de menores de idade para a prática de delitos como o roubo de celulares, entre outros, não poderia ser mais oportuna e bem-vinda a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Chega de mimimi, de passar a mão na cabeça de marginais em nome do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Se praticou algum delito, deve ser punido e responsabilizado por ele, e não tratado como um pobrezinho coitado, vítima da sociedade cruel. Basta!

Caso Master e delação de Vorcaro

Daniel Vorcaro vai levando a sua delação premiada em banho-maria. Até quando?

PEC do Pix na Constituição

Entende-se que uma Constituição deva ser um documento que estabeleça e reflita valores perenes da sociedade. A inglesa foi elaborada em 1215, com a Carta Magna. A nossa, de 1988, já sofreu inúmeras emendas, sinal de que, na origem, talvez tenha sido mais um remendo de interesses do que a expressão de valores permanentes. Agora querem introduzir o Pix na Constituição. Nada contra o Pix, uma inovação nacional de benefícios incontestes. Mas na Constituição? Imaginem se, quando criado, o sistema de cheque tivesse sido inserido na Constituição. Será que, no futuro, a movimentação de recursos será feita apenas por imagem facial? Iremos mudar novamente a Constituição? Colocar em nossa Carta máxima mecanismos operacionais vigentes me parece mais político do que perene.

Que venha o hexa no futebol e na política

Queria muito que esse sentimento que se apossa de todos os brasileiros, pentacampeões do mundo, às vésperas de mais uma Copa do Mundo, existisse também na política, embora, em nossa história, o que fizemos no futebol jamais tenhamos feito na política. Seria ótimo se tudo fosse uma festa da nação inteira, mas não é. O Brasil pentacampeão só existe graças à estirpe de um rei, o primeiro, o maior de todos: sua majestade, o rei Pelé, e todos os grandes jogadores que, como ele, Garrincha, Zagallo, Ronaldo Fenômeno e tantos outros, formaram um time de inúmeros craques inesquecíveis. Quem dera tivéssemos tantos assim na política, mas aí seria querer demais.

Brasil em busca do hexa! A bola vai rolar!