Menos de um mês após a disputa pelo Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, expor na Justiça um racha na Família Imperial do Brasil, um novo episódio coloca os descendentes de Dom Pedro II no centro das atenções. Desta vez, a disputa envolve a sucessão ao antigo trono imperial e tem como estopim o casamento do Príncipe do Grão-Pará, Dom Rafael de Orléans e Bragança, com a aristocrata italiana Margherita delle Piane, marcado para novembro, na Itália.
Chefe da Casa Imperial não reconhece união
Chefe da Casa Imperial do Brasil pelo ramo de Vassouras, Dom Bertrand de Orléans e Bragança anunciou que não reconhecerá a união e afirmou que, caso o sobrinho leve adiante o casamento sem sua autorização, perderá os direitos dinásticos e deixará a linha sucessória defendida pelo grupo. Hoje, Dom Rafael é apontado pelo ramo como o segundo na hierarquia da realeza tupiniquim.
A decisão teria sido comunicada durante o 36º Encontro Monárquico Nacional, realizado no último sábado, em São Paulo. Na ocasião, uma carta aberta de Dom Bertrand dirigida ao sobrinho foi lida diante de integrantes da família e apoiadores da causa monárquica. No texto, o chefe da Casa Imperial afirma ainda que, se a união for celebrada, a irmã de Rafael, Dona Maria Gabriela de Orléans e Bragança, passará a ser considerada a “Princesa Imperial do Brasil”.
Noivado confirmado em revista francesa
O impasse surge cerca de dois meses depois de Dom Rafael confirmar o noivado em entrevista à revista francesa Point de Vue. A futura esposa, Margherita delle Piane, pertence a uma tradicional família italiana, mas não integra uma casa real reinante nem possui um título nobiliárquico considerado suficiente, segundo a interpretação do ramo de Vassouras, para caracterizar um casamento dinástico.
Procurado pelo GLOBO, Dom Rafael não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Entenda a disputa histórica
A divergência remonta às discussões sobre a sucessão da Família Imperial após a Proclamação da República. O ramo de Vassouras sustenta que determinadas regras familiares, atribuídas à princesa Isabel e consolidadas após a renúncia de Dom Pedro de Alcântara, em 1908, exigem que casamentos de membros da linha sucessória sejam autorizados pelo chefe da Casa Imperial e ocorram entre integrantes de famílias consideradas dinásticas.
Essa interpretação, porém, é rejeitada pelo ramo de Petrópolis, que reconhece Dom Pedro de Orléans e Bragança como chefe da Casa Imperial. Em manifestações públicas, o grupo afirma que a Constituição de 1824 não condicionava os direitos sucessórios nem à autorização do chefe da família, nem à origem nobiliárquica do cônjuge. Segundo esse entendimento, a exigência de consentimento para casamento se aplicava apenas à princesa herdeira da Coroa, não aos demais integrantes da família imperial.
Disputa sem efeitos jurídicos, mas mobiliza monarquistas
Na prática, a disputa não produz efeitos jurídicos, já que a monarquia foi extinta com a Proclamação da República, em 1889. Ainda assim, a questão mobiliza monarquistas e mantém viva uma rivalidade histórica entre os dois principais ramos da família de Dom Pedro II.
